Justiça
Entenda a legislação que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros e as implicações para a soberania nacional
Defesa da tabeliã pede arquivamento do caso, alegando que a falha não foi intencional, mas sistêmica
Provas do caso serão enviadas à Polícia Civil e ao Ministério Público, com desdobramentos na esfera criminal após exoneração
Com a migração, o TJBA espera atender melhor às demandas judiciais
As promoções no TJBA são esperadas e podem influenciar as eleições da Corte
Com 39 anos de experiência, Jatahy Júnior propõe uma gestão eficiente e sustentável para o TJBA entre 2026 e 2028
O reajuste é fruto de negociações entre o TJBA e sindicatos, após greve dos servidores no primeiro semestre deste ano
Acusações de assédio incluem atos libidinosos e ameaças a vítimas e testemunhas, com apurações em andamento no Inquérito Policial
Acusações incluem atrasos de protocolo, extravio de matrículas e simulação de negócios jurídicos
Decisão da corregedora do TJBA mantém multa por falhas em sua gestão no Cartório de Wagner
O TJBA foi agraciado como hors concours em razão do empenho e dos resultados alcançados na área de execução fiscal
A Fazenda Caraíbal, em Santa Rita de Cássia, é alvo de investigação por grilagem
Entre as irregularidades estão falhas na comunicação com a UIF e na adequação à LGPD
Aposentadoria da desembargadora foi publicada no Diário de Justiça do TJBA
O STF esclarece que a suspensão de processos não se aplica a decisões que reconhecem a validade de relatórios de inteligência
Os processos, movidos pelo Ministério Público da Bahia, envolvem acusações de improbidade administrativa durante o mandato de Robinho como prefeito
A ex-delegatária Núbia Welany Farias do Nascimento Soares foi punida por não alimentar dados no sistema Justiça Aberta
Operação financeira de R$ 6 milhões destaca a gravidade das infrações cometidas pelo titular do cartório
Delegatária do Cartório de Cocos denuncia selo digital inválido, levando a uma investigação sobre possíveis vulnerabilidades no sistema
Iniciativa promove identificação de processos e metodologias para evitar revitimização durante o julgamento de crimes sexuais
Decisão unânime do TJBA encerra processo administrativo contra Vivaldo Affonso do Rego por negligência em registros
Inscrições para a 4ª Câmara Cível do TJBA vão de 27 a 31 de agosto de 2025, após falecimento do desembargador João Augusto
Com 7 mil processos pendentes, a situação das Varas de Garantia em Salvador exige uma gestão estratégica e urgente para a justiça
Durante a sessão, a corregedora Pilar Célio questiona a falta de planejamento na alocação de magistrados em comarcas do interior
Desembargador faleceu nesta terça-feira após meses doente
A denúncia alegava conduta inadequada da magistrada, mas foi considerada improcedente por se tratar de questão jurisdicional
A morte do magistrado, que integrava o Órgão Especial do TJBA, provoca mudanças na composição do tribunal e na câmara
Política
Rosemberg Pinto ainda disse que ainda que ação de Leandro de Jesus foi natual mas que TJBA não deveria se envolver
Desembargadora transfere caso para São Paulo, ignorando evidências e decisões anteriores, afetando credores e a empresa
Comparando 2024 e 2025, o TJBA registrou um aumento de mais de 100% na produtividade de julgamentos de crimes contra a vida
