Justiça
Grandes juristas e defensores públicos se reúnem para discutir soluções humanistas para os desafios contemporâneos
Após recusa em permitir fiscalização, notário enfrenta processo disciplinar e suspensão
A ação é respaldada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF e pela Resolução CNJ nº 7/2005, visando a ética pública
Com a falta de um canal centralizado, a PRF busca unificar notificações para acelerar a liberação e destinação de veículos apreendidos
A Corregedoria do TJBA intensifica investigações contra Noêmia Bispo de Brito, titular do Cartório de Registro de Imóveis de Barreiras
Casos de atestados médicos falsos são encaminhados ao MPBA e à OAB para investigação
Entre os homenageados, está o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin
A proposta da desembargadora Ivone Bessa visa alinhar o TJBA às diretrizes do CNJ, garantindo proteção aos direitos infanto-juvenis
Denúncias de registros cartorários fraudulentos levantam questões sobre a validade da posse das terras em disputa na Bahia
Grupo também atuará como comissão avaliadora de projetos, garantindo a implementação de ações sustentáveis no TJBA
Entre as falhas estão a falta de cronogramas para digitalização e desorganização do acervo físico do cartório
O caso de assédio sexual foi revelado após denúncias e matérias publicadas, culminando na exoneração e demissão do servidor
A Emenda Constitucional nº 130/2023 permite a permuta entre magistrados, promovendo maior flexibilidade no Judiciário
A presença da desembargadora Ivone Bessa Ramos destaca seu compromisso com debates relevantes para o futuro do direito na Bahia
O processo criminal contra Éden Márcio e sua amante Anna Carolina Dantas avança após anulação de absolvição anterior pelo TJBA
Desde sua posse em setembro do ano passado, Mauro Campbell não havia visitado o Tribunal de Justiça da Bahia até agora
Convocação para participação em curso acontece após denúncia de assédio sexual no tribunal
Em nota, a Amab destaca a trajetória ética e o compromisso da desembargadora com a Justiça e a sociedade baiana
A candidata enfatiza a importância da inclusão e da inovação, propondo um 'Legado Transformador' para o Tribunal de Justiça da Bahia
Entenda a legislação que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros e as implicações para a soberania nacional
Defesa da tabeliã pede arquivamento do caso, alegando que a falha não foi intencional, mas sistêmica
Provas do caso serão enviadas à Polícia Civil e ao Ministério Público, com desdobramentos na esfera criminal após exoneração
Com a migração, o TJBA espera atender melhor às demandas judiciais
As promoções no TJBA são esperadas e podem influenciar as eleições da Corte
Com 39 anos de experiência, Jatahy Júnior propõe uma gestão eficiente e sustentável para o TJBA entre 2026 e 2028
O reajuste é fruto de negociações entre o TJBA e sindicatos, após greve dos servidores no primeiro semestre deste ano
Acusações de assédio incluem atos libidinosos e ameaças a vítimas e testemunhas, com apurações em andamento no Inquérito Policial
Acusações incluem atrasos de protocolo, extravio de matrículas e simulação de negócios jurídicos
Decisão da corregedora do TJBA mantém multa por falhas em sua gestão no Cartório de Wagner
O TJBA foi agraciado como hors concours em razão do empenho e dos resultados alcançados na área de execução fiscal
