Justiça
O ex-presidente do TJBA, Mário Hirs, ainda não decidiu seu apoio, o que pode influenciar a corrida eleitoral entre os candidatos
Sessões de julgamento online serão padrão, acelerando processos e permitindo participação remota das partes envolvidas
A nova divisão entre Corregedoria Judicial e Extrajudicial traz mudanças nas atribuições e na fiscalização do Judiciário
Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso e confirma que decisão do júri foi contrária às provas apresentadas no caso
Medidas urgentes são exigidas pela Corregedoria para corrigir falhas graves e garantir a regularidade do serviço
Caso em segredo de justiça levanta suspeitas de outros envolvidos em assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia decide sobre plano salarial para Polícias Civil e Técnica, com apoio de policiais em mobilização
Política
Deputada Ivana Bastos participou de evento no CAB junto com o governador Jerônimo Rodrigues
Horlei Santana Ribeiro, tabelião de Santo Antônio de Jesus, é investigado por possíveis violações do Código Civil e irregularidades administrativas
Entre as falhas estão o descumprimento de prazos legais e a ausência de digitalização, afetando mais de 700 ofícios eletrônicos
Márcio Duarte, ex-genro de desembargadora, é acusado de envolvimento em esquema de venda de sentenças na Operação Faroeste
Decisão surge após aumento de homicídios e disputas entre PCC e Comando Vermelho na região
Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia aponta inobservância de normas essenciais e gestão tecnicamente deficiente no cartório
A programação incluiu atendimento jurídico, serviços de saúde e atividades esportivas
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investiga denúncias de invasão de propriedade rural e fraudes em registros cartorários
Entre as acusações, estão adulterações em matrículas e usurpação territorial
A investigação atual do cartório em Porto Seguro revela uma série de irregularidades em 56 loteamentos e manipulação de registros imobiliários
A medida é fruto de ação movida por advogado desde 2020
Ministério Público da Bahia aciona TJBA para apurar denúncias de tortura em presídio
Denúncias incluem agressões físicas e verbais contra esposa e ameaças a enteada, além de histórico preocupante com filhos
Acusações incluem descumprimento de deveres e manipulação de produtividade no gabinete da 6ª Vara Cível
Desembargadora renuncia ao discurso de posse, mas recorda com carinho sua trajetória na 10ª Vara de Família
As irregularidades incluem a lavratura de atos notariais incompletos e a falta de arquivamento de documentos essenciais
Decisão unânime do TJBA mantém bloqueio de matrículas em Santa Rita de Cássia devido a irregularidades graves nos registros
Conselho da Magistratura do TJBA aplica pena de demissão após apuração de abandono de cargo por mais de 30 dias
Criação de turmas nas Câmaras Cíveis promete maior agilidade nos julgamentos e melhor distribuição de processos entre desembargadores
O requerimento da desembargadora Inêz Miranda destaca a necessidade de compensação para novos integrantes do TJBA
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu na manhã desta quarta-feira (23) a juíza Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Santander retém pagamento de obra devido a confusão com outra empresa de nome similar no Rio de Janeiro
