Salvador
Cena acabou viralizando nas redes sociais
Coronavírus
Apelação foi apresentada após negativa de liminar pelo TJ-BA
Com decisão, município poderá dar continuidade à segunda fase de reabertura do comércio
Justiça
Joselito Carneiro de Araújo Júnior é acusado de fraudar licitação
Decisão aconteceu em razão dos riscos de contágio da Covid-19; suspensão é válida até 31 de outubro
Candidatos são suspeitos de conseguirem nova pontuação por meio de decisões fraudulentas
TJ-BA argumentou que os repasses do PNAE continuam mesmo durante a pandemia
Entre as provas, há a microfilmagem de um cheque depositado diretamente na conta bancária de um deles
Juiz afirmou que não há motivos para a manutenção da prisão, em razão de o acusado ser réu primário, além de possuir endereço fixo e trabalho
Gestor é acusado de contratar irregularmente empresa para prestar serviço de limpeza urbana
Tribunal vai manter home office de servidores do grupo de risco até liberação das autoridades sanitárias
Novo decreto foi publicado nesta segunda-feira no Diário de Justiça Eletrônico
MP-BA pediu a devolução de R$ 2,7 milhões, além da perda dos direitos políticos
Órgão aponta irregularidades que prejudicam a eficácia no fornecimento de energia
Adelmo Filho já foi preso em flagrante acusado de receptação de fios, cabos e hidrômetros, além de colecionar processos na Justiça baiana
Concessionária Bahia Norte administra a BA-093
Pedido foi feito pela Defensoria e reintegração está suspensa até 30 de setembro
Cidades
Os valores já foram repassados pelo Estado da Bahia e estão na conta do Núcleo de Precatório do órgao
Sérgio Humberto foi preso após a deflagração da primeira fase da Operação Faroeste
Desembargador alega que pedido da Defensoria Pública que causar caos administrativo na gestão municipal
Magistrada ainda disse que comentário em voto da colega era “perda de tempo”
Pedido liminar foi feito pela jornalista e ativista Priscila Chammas Dau em maio
Decisão foi tomada após recurso do município sob a acusação de lesão aos cofres públicos
Ex-prefeito de Lauro de Freitas questionou na Justiça a decisão do TCM, mas não recolheu as custas necessárias ao andamento da ação
Presidente da associação assinou nota de repúdio contra procuradora que está à frente do caso
Delação de Júlio César foi a primeira homologada pelo STJ e compromete desembargadores do TJ-BA
Marivalda Moutinho é uma das rés na ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça
Advogado apresentou 25 anexos com provas contra autoridades baianas
