Coronavírus
Em outra ação, o mesmo advogado conseguiu a liberação da prática de esporte ao ar livre no município
Justiça
Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é investigada na Operação Faroeste
No mandado de segurança consta que ato configura desrespeito à competência estadual
Mariana solicitou que seja mantida a decisão que determinou a suspensão do poder familiar
Julgamento do habeas corpus aconteceu nesta terça-feira (19)
Investigação acontece a pedido do presidente do CNJ e terras são objeto da Operação Faroeste
Ação foi movida pelo MP-BA e decisão prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento
Decisão expedida há um ano já foi objeto de dois recursos interpostos pelo município
Sindicato ajuizou ação judicial alegando corte de 30% no salário dos professores de Feira de Santana
Festa Estica Verão Imbassaí recebeu verbas da Prefeitura, mas nunca foi realizada
Juiz deu prazo de 15 para APLB comprovar hipossuficiência, sob pena de extinção do processo
Um dos pedidos foi feito pelo Mc Donalds, que ficou proibido de atender clientes por drive thru e take away
Empresa tentou derrubar lockdown no bairro e pediu funcionamento normal de loja
Em caso de lockdown, ficam suspensos todos os prazos processuais
Corlilaz alega vício na apreciação de dois recursos analisados pelo desembargador José Olegário
Ato anterior, que instituiu lockdown no bairro, autorizava apenas o delivery de bares e restaurantes
Parlamentar é acusado de improbidade administrativa e fraudes
Prefeito ACM Neto afirmou que vai recorrer da decisão de desembargador do TJ-BA
Liminar foi expedida pela 13ª Vara Cível da SJBA e tem validade de quatro meses
Magistrado acredita que valor não seja suficiente para o combate da pandemia de Covid-19 na cidade
Presidente do TJ-BA alegou que não tem competência para julgar o recurso
Desembargador José Aras deu 10 dias para registro da colação junto ao Conselho Profissional
Servidor solicitou teletrabalho como forma de prevenção à Covid-19
Mandado de Segurança foi impetrado contra reitor e secretário de Educação do estado
Desembargador do TJ-BA determinou a abertura de processo administrativo contra delegatário
Município recorre da decisão que garantiu o chamamento de aprovados em certame de 2014
Ação foi aberta pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA)
Unidade de Saúde é destinada a atendimento de pacientes com Covid-19
