Justiça
Investigação sobre a Fazenda Rio de Janeiro revela complicações jurídicas e falta de ação da Promotoria Criminal de Barreiras
Entenda como funciona o processo de habilitação e quais documentos são necessários para participar da conciliação de precatórios
Documentos sigilosos indicam fraudes em registros e descumprimento de ordens judiciais em cartório de Feira de Santana
A Corregedoria Geral do TJBA aponta problemas graves na 3ª Vara, com mais de 7.000 processos paralisados e 300 presos cautelares
Polícia
Vídeo com o momento da abordagem foi gravado pela vítima e obtido pela equipe de reportagem do BNews
Desembargadora Cynthia Resende solicita análise de reajuste nas vantagens pessoais dos servidores
Investigação revela que servidor não registrou 350 matrículas, gerando insegurança jurídica e discrepâncias nas certidões emitidas
Meio Ambiente
Tribunal de Justiça (TJBA), Ministério Público (MPBA) e Defensoria Pública (DPE/BA) têm intensificado práticas ambientais
Investigações revelam paralisação de ações de execução e concessão de liminares suspeitas, levantando questões sobre imparcialidade judicial
Os novos SUVs blindados possuem motor potente e itens de conforto, mas geram debate sobre a necessidade desse investimento
O Conselho Nacional de Justiça confirma a suspensão de 90 dias imposta ao servidor por irregularidades em registros de imóveis rurais na Bahia.
Gilmar Mendes destaca a necessidade de reavaliar provas para verificar dolo específico em casos de improbidade na Bahia
TJ-BA registra aumento expressivo nos divórcios e especialista alerta sobre escolhas jurídicas
A proposta, aprovada por unanimidade, busca garantir direitos à saúde conforme a legislação vigente e a convenção internacional.
Entre as irregularidades estão a falta de assinaturas e a emissão de dois CPFs para a mesma pessoa
Com mais de 12 mil processos paralisados, a situação da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador é crítica
Servidores decidem manter estado de greve até nova sessão do Pleno Administrativo em julho
Estudo aponta que 4,68% dos divórcios são extrajudiciais, oferecendo uma alternativa mais ágil para casais sem filhos menores
A legalidade da cobrança de ICMS na dilatação volumétrica de combustíveis foi questionada e analisada pelo STF
Desembargador aponta 'excesso de prazo' e determina revogação de medidas cautelares em decisão sobre o caso
Cada veículo, avaliado em R$ 521.875,14, atenderá a rigorosas especificações técnicas e de segurança para garantir proteção e conforto dos magistrados
O corregedor Mauro Campbell Marques afirma que a revisão do pedido de Bispo é juridicamente inadequada e sem amparo no regimento do CNJ
Ministro do CNJ arquiva liminarmente pedido de Camaçari, considerando que todos os planos de pagamento estão em dia
Oficial de Registro alegou perseguição e abuso de poder, mas CNJ não encontrou evidências suficientes para intervenção
A sindicância apurou irregularidades na abertura da matrícula 2.925, que gerou sobreposição com outras áreas na região
Sandra Inês já havia sido aposentada compulsoriamente em 2024 por envolvimento em esquema de 'rachadinha' em seu gabinete
O discurso de saudação na posse de Lidivaldo Britto ressaltou seu sincretismo cultural e a importância da memória jurídica na Bahia
Com a entrega de 5.120 títulos, a Bahia avança na regularização fundiária, alcançando 18.160 imóveis regularizados entre 2024 e 2025
Reclamação apontava irregularidades em processos, mas CNJ decidiu não investigar por já haver apuração em andamento
