Justiça
A ADI questiona a constitucionalidade de leis que vedam honorários de sucumbência à Defensoria Pública em ações contra o Estado
Bruno, de 23 anos, foi acusado de realizar manobras perigosas antes de colidir com pai e filho, resultando em tragédia
Palestras com especialistas abordam impactos do licenciamento ambiental e moedas digitais no cenário jurídico brasileiro
Desembargador destaca irregularidades em contratações de 206 servidores sem processo legal, conforme denúncia do MPBA
Desembargador destaca a frieza e desumanidade do crime, justificando a manutenção da prisão cautelar do acusado
Minuta do Projeto Básico é apresentada para dar início aos preparativos do concurso de juiz substituto no TJBA
A decisão do TJBA destaca a fragilidade das evidências e o princípio do in dubio pro reo em favor do réu
A prefeita de Pau Brasil questionou a iniciativa legislativa da Câmara Municipal, que invadiu a competência do Executivo em matéria orçamentária
Com a migração para o Eproc, o TJBA se junta a outros tribunais, promovendo a autonomia e a adaptação do sistema às suas realidades
Grupo de 21 candidatos questiona exclusão do Termo de Ajustamento de Conduta que beneficiou outros aprovados no concurso de 2014
Com passivo de 6.500 mandados, a Comarca enfrenta desafios que exigem ações rápidas e efetivas para garantir a eficiência da justiça
Pedido da PMBA envolvia questões disciplinares e direitos de policiais, mas foi considerado sem elementos suficientes pelo TJBA
Com um aumento de R$ 168 milhões no orçamento, Sinpojud afirma que custo do novo plano salarial é apenas 3,4%
Problemas estruturais no Shopping Paralela e a ampla divulgação de falhas impactaram a imagem do arquiteto
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Petyan por danos morais após consumidor encontrar parafuso em biscoito
Resultados de correição no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas revelam graves irregularidades e ações imediatas das autoridades
Com a decisão, a obrigatoriedade de coberturas em estacionamentos de shoppings em Feira de Santana não será implementada
Cerimônia homenageia 324 unidades judiciárias com o Selo Justiça em Números, destacando produtividade e eficiência
O caso envolve o afastamento de juízes e um promotor, além de investigações sobre fraudes em registros públicos na região
Médica foi condenada a dois anos de reclusão, substituídos por penas restritivas e indenização de R$ 15 mil à vítima
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Coelba em tragédia de 2012, com indenização por danos morais e pensão mensal
Investigação é um desdobramento da Operação Faroeste, que já afastou diversos magistrados e servidores no estado
O projeto será implementado em 20 unidades do estado, com análise detalhada de dados e estratégias para acelerar julgamentos
O TJBA argumentou que o pedido de Ilhéus tentava transformar o CNJ em instância recursal
CNJ determina investigação sobre cartórios de Barreiras e solicita apuração da conduta de oficiais e magistrados envolvidos
Ação do prefeito de Igaporã foi considerada autoritária, visando constranger servidora em sua manifestação de opinião
A juíza de primeira instância havia determinado indenização, mas TJBA conclui que alegações não foram comprovadas
O juiz considerou que o acidente foi uma ocorrência normal em ambiente escolar, sem falha na vigilância da instituição de ensino
A Amab convoca a sociedade a contribuir com doações para promover dignidade e autoestima entre jovens atletas
A disputa pelo controle da Ferbasa se intensifica com novas alegações de parcialidade contra o desembargador Jorge Barreto no TJBA
