Justiça
TJBA orienta Estado a recorrer ao STF ou STJ para discutir a eficácia da decisão sobre o tratamento de câncer
Decisão do TJBA atende pedido da Prefeitura, que argumentou sobre a urgência na entrega de alimentos para famílias vulneráveis
O documento apresenta dados e informações sobre unidades visitadas
Com o objetivo de reduzir a subnotificação e melhorar o atendimento às vítimas de crimes sexuais, o TJBA implementa o projeto 'TJBA Protege' em parceria com o programa 'Bahia pela Paz'
Política
Decisão atende a determinação de um mandado de segurança expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Nágila Brito enfatiza a urgência de intervenções contra a violência de gênero e o papel da sociedade civil na luta
Família buscava R$ 100 mil após liberação irregular do corpo do jovem assassinado em 2015
Câmara Municipal de Paripiranga alegou lesão à autonomia, mas TJBA reafirmou a validade da anulação da eleição ocorrida em janeiro de 2025
Desembargadora do TJBA destaca risco de danos irreparáveis ao erário e cita precedentes do STF
Vítimas de abordagem policial alegam agressões e disparos durante perseguição
Liminar foi concedida após indeferimento das candidaturas por suposto descumprimento de prazo de desincompatibilização de 60 dias.
O juiz destaca a demora no parto e a falta de profissionais como fatores que contribuíram para a morte do bebê em 2016
A decisão judicial reafirma que a possibilidade de gravidez após laqueadura é um dado estatístico conhecido e documentado
Clínica nega erro médico, mas laudo pericial aponta imperícia durante exame, resultando em condenação
A indenização foi fixada considerando a gravidade da conduta dos agentes e os transtornos causados à vítima da agressão
O tribunal concluiu que a paciente não provou culpa dos médicos, considerando a reação ao fio de sutura como causa do granuloma
Magistrados e servidores devem colaborar, respondendo a questionários e indicando servidores para auxiliar a Corregedoria
Grupo denuncia forte terceirização por parte da estatal e defende capacidade financeira para absorver concursados
O projeto 'TJBA Mais Júri' visa acelerar processos de homicídios, com meta de mil júris até o final de 2025
A Embasa alegou que as nomeações poderiam gerar custos adicionais de até R$ 226,46 milhões por ano
A desembargadora foi acusada de ter proferido uma sentença em um caso de usucapião milionário em apenas quatro dias
Durante a suspensão, apenas correções essenciais e integração com Jus.Br serão permitidas no PJe
Desembargadora continua sob análise do CNJ por sua atuação irregular em processo que favorecia grupo específico
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
Caso revela falhas no atendimento médico e a importância da responsabilidade solidária entre profissionais e instituições de saúde
Prefeitura argumenta que exigências da Desenbahia inviabilizam políticas públicas de infraestrutura e saneamento
Desembargador argumenta que falta de urgência e detalhamento inviabilizam a liminar para o projeto de abastecimento
Marivalda é acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro, e seu afastamento foi prorrogado por mais um ano pelo STF
Segundo o documento, enviado nesta quinta-feira (20), a postagem repetida causa insegurança jurídica quanto ao início dos efeitos da publicação
