Justiça
Com dificuldades financeiras, Maragogipe busca garantir R$ 600 mil para a realização dos festejos de Carnaval 2025.
Procuradoria-Geral da República apoia a decisão do STF, reforçando a ilegalidade do bloqueio de verbas públicas em processos judiciais.
A Seção Cível do TJBA decidiu manter a suspensão de pagamentos à Gomes Andrade Engenharia, alegando falta de provas para a liminar.
A vítima caiu do ônibus devido à abertura inesperada da porta, enquanto viajava em condições irregulares.
A iniciativa busca zerar processos paralisados e garantir o cumprimento das metas do CNJ, com foco na agilidade processual.
Cartilha para homens denunciados pela Lei Maria da Penha traz esclarecimentos sobre violência doméstica e alienação parental
Cartilha discorre de forma simples e clara sobre procedimentos referentes às medidas protetivas
Município de Maragojipe não poderá obter R$ 600 mil para o Carnaval devido à falta de certidões negativas fiscais exigidas pelo edital.
Único ponto da proposta entendido como inconstitucional no julgamento foi o artigo 9
Dias em questão levam em consideração a necessidade de regulamentar o calendário
Bahia argumenta que decisão do TJBA contraria entendimento do STF sobre a obrigatoriedade da lei complementar para o DIFAL.
A decisão do TJBA visa evitar danos financeiros e sociais ao comércio local, que se preparou para o evento.
Avaliação de desempenho de servidores do TJBA seguirá até 18 de fevereiro
Desembargadora acredita que aumento de concessões de medidas protetivas se deva à maior visibilidade do tema na sociedade
Esporte
Empresas alegam erro e questionam valores informados pelo Vitória em precesso de unificação de dívidas
Relator do caso ressalta que a TAM não apresentou justificativas para o cancelamento, agravando a situação do passageiro.
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria terá acesso a documentos e instalações, incluindo materiais sigilosos.
Entre fevereiro e dezembro de 2024 foram pagos R$ 1.678.664.028,64 em precatórios pelo TJBA
Confira a lista completa de documentos necessários para protocolar precatórios e evitar cancelamentos.
Suspensões servem para treinamento de servidores quando presencial
A suspensão ocorreu após o STF receber ação semelhante, levantando questões sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.268/2020.
Regime de plantão atenderá, exclusivamente, demandas urgentes
Em 2024 outros 340 servidores já haviam sido nomeados para o tribunal
Ação penal contra Maria Tânia será julgada na primeira instância
Medicamento foi aprovado para tratar distrofia muscular de Duchenne, uma doença genética rara e progressiva que afeta principalmente meninos
Política
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado
Ricardo Régis Dourado e Nivaldo Aquino serão os novos desembargadores a assumirem vagas destinadas a membros do MP
Atividades estão sendo realizadas de forma remota pelo Balcão Virtual
