Justiça
Ação judicial de Itabuna, iniciada em 2015, questiona retenção de ICMS pelo Estado em programas de incentivos fiscais
Acidente em 2001 deixou sequelas permanentes e agora a justiça reconhece a responsabilidade da empresa de transporte
O TJBA pode aplicar penas administrativas ao juiz, incluindo aposentadoria compulsória, após seu afastamento em 2024
Desembargador destaca a importância de procuração específica para o ajuizamento de ADI, que não foi cumprida pela prefeita
Desembargador reforça que a situação não configura violação de direitos da personalidade do consumidor
Cliente atropelada por carrinho de supermercado teve fratura e erro de diagnóstico
Menina nasceu prematura e faleceu aos 13 anos devido a complicações médicas relacionadas ao HIV, após transfusão
O STF esclarece que a exigência de lei complementar não se aplica a operações com contribuintes, como no caso da Nestlé na Bahia
A denúncia contra Suzana Ramos foi recebida em novembro de 2023
Com 36 e 41 inscrições, editais abrem oportunidades para procuradores cíveis e criminais, respectivamente, em Salvador
TJBA assegura que todas as modalidades de prisão terão audiências de custódia durante o período festivo
Juíza Josélia do Carmo foi a convidada do PodZé da BNews TV
Servidores criticam a falta de negociação e consideram os novos valores insignificantes para suas necessidades financeiras
A nova política busca fortalecer a governança e a transparência no Judiciário baiano
Valor anterior era de R$ 1.900
Esta é a terceira vez que João Bôsco assume a presidência interina do TJBA
Presidentes das subseções da OAB-BA levantam a necessidade urgente de mais juízes e servidores para atender a demanda crescente
A sindicância visa investigar a demora no cumprimento de ordens judiciais e possíveis irregularidades em processos administrativos
Ex-prefeito de Quijingue é acusado de omissão em relação a lixão a céu aberto, causando riscos à saúde da população local
Inspeção de agosto de 2023 revelou superlotação e falta de atividades, exigindo ações imediatas da administração do presídio
Projeto já passou pelos estados de São Paulo e Tocantins e agora chega na Bahia
Desembargador Roberto Maynard Frank assina portaria que intensifica análise de ações judiciais e comunicação de irregularidades
O motorista Jocival Pinto foi considerado culpado por acelerar o ônibus em direção às vítimas após uma colisão, configurando tentativa de homicídio.
Ação judicial destaca a falha do Estado em garantir segurança e o impacto emocional e financeiro na família da vítima.
Magistrados habilitados foram avaliados por produtividade e presteza, com escolha marcada para a próxima quarta-feira.
Ferrovia argumentou imprudência da vítima, mas TJBA destacou responsabilidade pela falta de medidas de segurança.
Vagas foram abertas com aposentadorias de desembargadores investigados pelo CNJ
Com o fim do mandato, o TJBA determinou que o caso do prefeito Dudy será julgado na Justiça de primeiro grau.
