Justiça
Com 53 votos, Danilo Costa Luiz se destaca como o candidato mais votado, seguido por Marcela Dalcon de Freitas e Luiz Roberto França
A concorrência eletrônica, que previa contratação integrada, foi suspensa após a análise do certame pelo CNJ
Tribunal de Justiça da Bahia implementa restrições após STF barrar investigações informais com dados do COAF
A ausência de aulas formais é considerada uma irregularidade grave que precisa de resposta urgente das autoridades
Ministro João Otávio Noronha será um dos participantes do evento em Salvador
Servidor é suspeito de manipular informações e pressionar colegas, além de fraudes documentais em seu cargo
A sindicância foi instaurada após denúncias sobre a servidora que manipulava processos arquivados para obter vantagens ilícitas
A exoneração do assessor de Regina Helena e sua postura virtual nas sessões levantam críticas sobre sua atuação no TJBA
Movimentações incluem transferência interna e promoção de juízes de entrância final ao segundo grau da Justiça baiana
Com prazo de 180 dias, comissão do TJBA apresentará anteprojeto de lei com análises de impacto financeiro e orçamentário
Além de setores administrativos, a fiscalização também se concentra em cartórios e unidades penais
A inspeção do CNJ no TJBA visa avaliar a eficiência e cumprimento de metas, mas gera apreensão entre magistrados
A juíza substituta Marineis Freitas Cerqueira assume a vaga de Heloísa Graddi temporariamente
Desembargador Salomão Resedá supervisiona inspeções em treze municípios, focando em atendimento a crianças e adolescentes
Unidade faz parte do Cartório Integrado da Fazenda Pública e Administração de Salvador
Corregedoria determina transmissão imediata do acervo para garantir continuidade dos serviços públicos na região
A relatora do caso argumenta que a cobrança antecipada visa equilibrar a arrecadação tributária
Falas minimizando a vulnerabilidade feminina geram alerta no CNJ, que vê resistência à Resolução 492 no TJBA
As inscrições para a lista tríplice no TRE-BA começam em 31 de março
A juíza critica a visão tradicional do agressor e aponta falhas do Judiciário em lidar com casos de violência contra a mulher
A magistrada destaca sua atuação no STF e no CNJ em prol de mulheres e crianças invisíveis no cárcere
A instalação da Secretaria de Comunicação do TJBA é um passo importante para atender às demandas de transparência e rapidez na informação
Órgão Especial do TJBA considera prazo de 180 dias inconstitucional, alegando violação da dignidade do servidor público
Com a decisão, empresas do programa 'Desenvolve' para combate à pobreza não precisarão mais realizar o aporte de 10%
Programa de estágio oferece bolsa-auxílio e benefícios, com carga horária de 20 a 30 horas semanais
Desembargadores divergem sobre a necessidade de pensão, refletindo visões distintas sobre gênero e justiça
Com a nomeação, Marielza Franco ajudará a implementar a Política Judiciária Nacional de tratamento de conflitos no país
Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes
Decisão do STJ destaca a importância da perspectiva de gênero em casos de violência
A reforma inclui a criação de secretarias estratégicas e um núcleo de contratos, visando maior eficiência administrativa no TJBA
