Justiça
Revisão das prisões deve acontecer a cada 90 dias, segundo determinação do CNJ
Defesa alegou que medida foi requisitada por questão de ordem, sem que houvesse urgência
Julgamento virtual tem início às 14h
Partes podem levar até três testemunhas para depor
STJ divulga datas para as oitivas das testemunhas dos réus investigados por venda de sentença
Éden Márcio é acusado de ter praticado ato de improbidade enquanto estava à frente de cartório em Feira de Santana
Advogados querem saber quais medidas preventivas contra a Covid-19 são adotadas pelo COP da Mata Escura
Operação apura suspeitas de fraudes milionárias em processos de partilha de bens
Ações contam com apoio de agentes da Polícia Federal e tiveram início nesta quinta-feira
Homem já havia passado por emergência do hospital antes de ser encaminhado à clínica de repouso
Ainda não há informação sobre qual gabinete ou setor foram cumpridas as ordens judiciais
Coronavírus
Rogério Queiroz afirmou que, além de crimes de improbidade, furar fila tem consequências sanitárias
Defesa acusa MP-BA de atuar em conjunto com a mídia para ‘incriminar’ a falsa jurista
Caso obtenha pontuação suficiente para a classificação, deverá ser reservada vaga até que seja julgado o mérito da ação
Ministério Público juntou parecer ao processo em 18 de janeiro deste ano
Falsa jurista é ré em ação movida pelo MP-BA por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Adailton Maturino é acusado de associação criminosa e corrupção ativa
Advogada acusava 'falsa jurista' de ter plagiado artigo acadêmico
João Carlos Santos Novaes teve a prisão revogada no final do ano passado e responde em liberdade
Desembargadora e casal de empresários fizeram o pedido ao plantão do Superior Tribunal de Justiça
Depoimentos serão coletados em 9 de fevereiro, às 9h, podendo ter continuidade no dia seguinte
Advogados de Carlos Alberto Aragão alegam que ele está preso indevidamente há mais de 120 dias
Procedimento administrativo apura morosidade em julgamento de disputa de terras
‘Falsa jurista’ é acusada de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Apesar de pedido na esfera criminal, CNJ decidiu, nesta terça-feira iniciar a apuração dos fatos narrados em denúncia de grilagem
Defesa alega que não houve descumprimento de liminar; advogado rechaça recurso
Testemunhas de acusação já foram ouvidas em 9 e 10 de dezembro de 2020
Três dos cinco magistrados denunciados são réus em ação da Operação Faroeste; veja detalhes
