Justiça
Projeto-piloto iniciado em 2025 já beneficia cidades como Vitória da Conquista e Paulo Afonso
O crime, que completa 25 anos, resultou em uma batalha judicial marcada por apelações e alegações de nulidades processuais
Aumento de processos paralisados e déficit de servidores são preocupações na 1ª Vara de Violência Doméstica de Camaçari
Corregedoria do TJBA alerta sobre a superlotação de 1.379 internos em unidade com capacidade para 756
Prazo de nove meses para apresentação do relatório final do grupo de trabalho foi estabelecido, visando modernização do Judiciário baiano
Após recurso da Defensoria Pública, Justiça reconhece a importância do canabidiol no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista
Serventias de Cravolândia e Irajuba enfrentam problemas de comunicação, levando a Corregedoria a exigir explicações dos juízes locais
A nova cadeira no TRE-BA é parte do rodízio constitucional e visa preencher a lacuna deixada por movimentações recentes
TJBA abriu portas para Rike Is com outros órgãos através de contratos de 'carona'
Programação inclui debates sobre o papel feminino na Justiça e a trajetória de pioneiras na Justiça Restaurativa na Bahia
O contrato previa 47 postos de trabalho e um gasto anual superior a R$ 2,5 milhões para serviços de logística documental
Decisão obriga varas de Salvador a redistribuir processos de discriminação, unificando casos em um único local
Juiz já aposentado por grilagem de terras agora é investigado por indícios de parcialidade e irregularidades processuais
Perguntas sobre a manutenção e segurança dos veículos do TJBA permanecem sem resposta
Magistrados são investigados por irregularidades; corte analisa os casos
Natural de Ipirá, Dultra Cintra foi um divisor de águas na política da Bahia, entrando em embate político contra o Carlismo
O CNJ determina que cartórios avancem 20% na digitalização a cada 30 dias para evitar penalizações e garantir eficiência
Defesa de José Alberto tenta flexibilizar custódia, mas é negada pela Corregedoria de Presídios do TJBA
Advogados devem apresentar propostas de acordo de precatórios exclusivamente pelo sistema eletrônico do TJBA até março de 2026
A polêmica surgiu após críticas de um autor de processo que questionou o comportamento dos juízes baianos
O Banco de Brasília é chamado a esclarecer a aplicação de valores bilionários em depósitos judiciais após determinação do CNJ
O modelo de justiça permite que as forças policiais adquiram equipamentos de ponta com os recursos recuperados
Confusão processual se inicia com arquivamento por falta de comprovante de residência, com recursos negados
A servidora tentou alegar insanidade mental, mas laudos médicos confirmaram sua capacidade de discernimento
José Rotondano, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, afirmou que o Poder Judiciário apreciou 415 medidas protetivas de urgência durante o período
TJBA registrou 616 ocorrências, com destaque para as medidas protetivas de urgência voltadas à mulher
Conselheiro do CNJ agradece ao Afoxé Filhos de Gandhy pela parceria em defesa das mulheres durante o Carnaval
