Justiça
Miss Feira de Santana acusa padrasto de estupros e ameaça de morte
Política
Ministra aposentada explicou como é feito o processo de escolha dos ministros para a corte de terceira instância
Sulamérica e Qualicorp deverão pagar R$ 5 mil por danos morais ao beneficiário
Amadeus dos Santos é alvo da operação Astreia 3 por possuir parentesco com um chefe da organização criminosa e supostamente integrar o núcleo financeiro do grupo
Ação contra o prefeito de Lafaiete Coutinho é de 2019; ação aconteceu após a operação 'Three Hills’ da Polícia Federal
Prefeito respondia por suposto envolvimento com jogo do bicho
Processo se arrasta na justiça há vários anos e deve ter um desfecho em breve
Derisvaldo José dos Santos (PP), prefeito de Jeremoabo, já havia sido punido pelo TCM, em agosto de 2021, pelo mesmo motivo
Além de agilizar processos, Semana Estadual da Infância e da Adolescência também irá apurar atos infracionais
Novos 63 juízes substitutos tomaram posse no Fórum Ruy Barbosa, nesta sexta-feira (26)
Semana Nacional do Registro Civil ou "Registre-se" acontecerá entre 8 e 12 de maio
Decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ nesta quinta-feira (20)
A decisão foi tomada pelo relator do caso no Tribunal, o desembargador Adonias Aguiar Bastos
Decisão da Justiça vem após ação pública do MP-BA
Regime de plantão extraordinário do tribunal ocorrerá durante feriadão da Semana Santa
Justiça baiana decide que Polícia Militar não investigar crimes violentos cometidos por policiais militares
Polícia
Bebê encontrada sozinha será reintegrada à família aos poucos
Decisão sobre filha de desembargador do TJ-BA foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE)
Diante da polêmica, edital foi suspenso
Desembargadora Silvia Zarif entendeu como "justa" a quantia de R$ 100 mil para a indenização
TJBA haverá o atendimento dos casos considerados urgentes através do Plantão judiciário, em 1° e 2° Grau durante recesso forense
A eleição para novo desembargador foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Veículo pede que a Prefeitura “distribua a propaganda institucional do município em jornais impressos de forma justificada tecnicamente e proporcional"
A campanha para adoção de crianças com mais de seis anos conta com divulgação de cards e vídeos nas redes sociais e em TVs
As regras e os critérios determinam a devida compensação dos dias em que não haverá expediente nos dias de apresentação da seleção brasileira
Para receber o valor devido credores de precatórios devem acessar site do TJBA
O normativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (26) e implanta a linguagem simples, sem "juridiquês" no âmbito do PJBA
Germana Pinheiro é a mulher mais votada na história do Quinto Constitucional, primeira advogada negra a liderar a lista sêxtupla, com 5427 votos de advogados de toda a Bahia
