Justiça
A extinção da ADI abre caminho para a implementação da norma que visa a segurança das mulheres no metrô de Salvador
A exoneração de cerca de 700 guardas pode comprometer a segurança pública em Vitória da Conquista
O reconhecimento da paternidade socioafetiva traz não apenas um sobrenome, mas também direitos e dignidade para Luan e suas filhas
Grupo de pessoas com deficiência alegam que não tiveram o tratamento adequado durante realização de concurso
A OAB-BA afirma que busca garantir os direitos das advogadas sem obstruir as investigações da Operação Perjúrio
Mutirão do TJBA em Luís Eduardo Magalhães finaliza com 80% dos processos julgados e alívio para a população local
Após recisão de delação premiada, STJ aceitaa denúncia do MPF contra Sandra Rusciolelli e outros réus por corrupção passiva na Faroeste
Inquérito policial conclui que a fuga foi causada por precariedade da cela, sem responsabilização dos servidores de plantão
Relatório aponta irregularidades na venda de lotes e problemas financeiros no cartório, com envio de cópias ao MPBA
Investigação no CNJ surge após advogado relatar erros na emissão de alvará e morosidade na liberação de saldo de leilão
O CNJ indeferiu o pedido da OAB-BA para nomeação de juiz titular em Formosa do Rio Preto, destacando a autonomia do TJBA
A decisão do TJBA afeta a cobrança da Taxa CIS/SUDIC, que não pode ser justificada pela metragem do imóvel
Prova discursiva para juiz substituto começou às 8h em duas faculdades de Salvador
Vice-presidente da OAB afirma que tribunal abriu espaço para diálogo com a advocacia e diz que aproximação tem permitido levar demandas da categoria
Com a implementação do OAB Dativa, o TJBA busca modernizar a gestão do Judiciário e atender melhor a população carente
As comarcas de Itacaré, Itapetinga, Itororó e outras estão entre as 13 que passarão por fiscalização da Corregedoria do TJBA
Iniciativa Justiça em Território leva Judiciário baiano para o interior do estado
Ter uma vara especializada para combater a violência doméstica contra a mulher é uma urgência para o município
Evento faz parte do projeto que leva TJBA ao interior do estado
Alessandro Fernandes de Santana falou sobre o papel da universidade no acesso à justiça
Projeto “Digaí – Escutas do Indizível” será desenvolvido com internos do Conjunto Penal Masculino de Salvador e aposta na escuta como forma de prevenção
Presidente do TJBA destacou a emoção de retornar à região onde iniciou sua formação em Direito e afirmou que o momento reforça o compromisso por um Judiciário mais acolhedor, presente e atuante.
Thiago Cruz, presidente da OAB de Itabuna, elogia projeto do TJBA e destaca a necessidade de juízes titulares nas comarcas
Juiz Eldsamir Mascarenhas assume a presidência da AMAB e discute a transferência do TJBA para Ilhéus e Itabuna
Ações do Núcleo de Justiça Restaurativa visam combater a violência nas escolas e promover um ambiente seguro para alunos e professores.
Durante a solenidade foi firmado um Termo de Cooperação Técnica para impulsionar a regularização fundiária
Juiz Helvécio Argolo participou de solenidade de transferência simbólica da sede administrativa do TJBA para Ilhéus
Corte Especial do STJ irá julgar agravo regimental em agosto de 2026, envolvendo a ex-desembargadora Ilona Márcia Reis
Acidente ocorreu devido à fiação de alta tensão em altura perigosa, resultando em tragédia familiar
Entre 22 e 24 de julho, Ilhéus e Itabuna recebem o projeto 'Justiça em Território', com debates e serviços gratuitos
