Justiça
Proposta inclui unificação de entrâncias e criação de novos cargos, podendo elevar o número de desembargadores para 100
Marlise Freire já enfrentou investigações anteriores relacionadas à Operação Faroeste e suspeitas de agiotagem
Conselho do TJBA aprova inteligência artificial com medidas de segurança para evitar desperdícios e erros operacionais
A violência patrimonial é tipificada na Lei Maria da Penha e envolve a destruição ou subtração de bens da mulher
O TJBA restabeleceu os serviços do BRBJus, mas impôs limites de R$ 1 milhão durante o dia e R$ 100 mil à noite
Evento no TJBA contará com a presença de sobrevivente do Holocausto e especialistas em Direitos Humanos
Desembargadora Nágila Brito é reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres e sua nova posição na Abrasci
As regras de segurança do TJBA são baseadas na Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário e visam proteger informações sensíveis
Gilmar Mendes considera legítima a preocupação do TJBA com as taxas judiciárias e a gestão dos depósitos do banco
Após falhas de segurança, TJBA informa sobre o restabelecimento parcial do sistema BRBJUS, mas pagamentos permanecem bloqueados
O titular do cartório terá 15 dias para apresentar histórico dos títulos e garantir a transparência no processo de averiguação
Relator do CNJ destaca autonomia do TJBA e limitações para intervenções administrativas em questões salariais
Após descoberta de falsificações, TJBA orienta cartórios a adotarem cautela máxima na análise de documentos e registros
Corregedoria do TJBA identifica falhas graves e exige correções em 15 dias, incluindo gastos pessoais indevidos e falta de capacitação.
O advogado foi barrado anteriormente, mas a Justiça garantiu sua participação sub judice
BRB admite comportamento atípico em seu sistema e inicia investigações para determinar a gravidade do incidente de segurança
Advogados relatam lentidão e falhas nos pagamentos, levando a OAB a considerar ação no STF para proteger os interesses da categoria
Ferrajoli enfatiza que a crise no Judiciário pode ser resolvida com a estrita vinculação à lei e à Constituição, longe de pressões políticas
O desembargador Geder Gomes enfatiza a relevância das ideias de Ferrajoli para enfrentar dilemas globais e fortalecer o Judiciário
O presidente do TJBA, José Rotondano, destacou a relevância da vinda de Ferrajoli para o fortalecimento do Judiciário no Brasil.
Professora Ana Claudia Pinho analisa a educação em direito penal e a necessidade de limitar o poder punitivo do Estado no Brasil
Jurista italiano Luigi Ferrajoli recebeu a comenda Mário Albiani ofertada pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA
Em votação unânime, TJBA aprova emenda que aumenta de cinco para dez Câmaras Cíveis, visando descongestionar o Judiciário
Com 56 votos, Rita de Cássia é escolhida para o TRE-BA, substituindo Moacyr Pitta Lima em um cargo de grande importância eleitoral
Após a conferência, Ferrajoli terá nova palestra aberta ao público sobre democracia e justiça, com inscrições gratuitas
Luiz Fernando Lima foi absolvido de fraude na retificação de nascimento, mas recebeu punição por conceder prisão domiciliar a traficante
Atendimento no 2º Cartório Integrado de Família termina em registro policial por homofobia e injúria racial em Salvador
Investigação do TJBA busca esclarecer se servidores e estagiários usaram carros apreendidos fora das atribuições funcionais
Conselho Nacional de Justiça nega recurso do Sintaj e mantém atos do TJBA que escalaram 17 magistrados para a 1ª Vara
