Justiça
A situação expõe um racha de versões no Judiciário, com indícios de crime e pressão para esclarecer o sumiço do registro
Com a negativa do recurso, Horlei deve enfrentar a penalidade de perda da delegação no Tribunal de Justiça da Bahia
A decisão ressalta a diferença entre afastamento cautelar e punição, visando proteger o erário público
José Justino Pontes Telles foi corregedor-Geral da Justiça e é lembrado por sua integridade e dedicação ao serviço público
O CNJ decidiu que o afastamento da juíza é necessário para evitar manipulação de provas durante o Processo Administrativo
Corregedoria do TJBA confirma transferência de mais de 20 detentos por condições precárias na Delegacia de Ubatã
Ex-titular do cartório é acusado de receber propina para legalizar documentos de empresa agropecuária na Bahia
Corregedoria notifica magistrados sobre a necessidade de justificar a continuidade do regime remoto com base em desempenho
Denúncia aponta que decisões rápidas estão sendo priorizadas em detrimento de processos complexos e antigos
Comissão Executiva do TJBA visa atender determinação do STF sobre prisões inconstitucionais e melhorar gestão de presos
Desembargadora questiona divisão do processo, mas STJ prioriza celeridade judicial
Servidor Allan Rosa Moreno, que planejou obra de R$ 275 milhões, era sócio de empresa de engenharia com contratos no tribunal
Desembargador Salomão Resedá determina investigação de servidoras em comarca com histórico de conflitos judiciais investigados na Operação Faroeste
Com 417 anos de história, o TJBA ainda busca melhorias, mas já recebeu elogios por condutas e projetos implementados
Com 53 votos, Danilo Costa Luiz se destaca como o candidato mais votado, seguido por Marcela Dalcon de Freitas e Luiz Roberto França
A concorrência eletrônica, que previa contratação integrada, foi suspensa após a análise do certame pelo CNJ
Tribunal de Justiça da Bahia implementa restrições após STF barrar investigações informais com dados do COAF
A ausência de aulas formais é considerada uma irregularidade grave que precisa de resposta urgente das autoridades
Ministro João Otávio Noronha será um dos participantes do evento em Salvador
Servidor é suspeito de manipular informações e pressionar colegas, além de fraudes documentais em seu cargo
A sindicância foi instaurada após denúncias sobre a servidora que manipulava processos arquivados para obter vantagens ilícitas
A exoneração do assessor de Regina Helena e sua postura virtual nas sessões levantam críticas sobre sua atuação no TJBA
Movimentações incluem transferência interna e promoção de juízes de entrância final ao segundo grau da Justiça baiana
Com prazo de 180 dias, comissão do TJBA apresentará anteprojeto de lei com análises de impacto financeiro e orçamentário
Além de setores administrativos, a fiscalização também se concentra em cartórios e unidades penais
A inspeção do CNJ no TJBA visa avaliar a eficiência e cumprimento de metas, mas gera apreensão entre magistrados
A juíza substituta Marineis Freitas Cerqueira assume a vaga de Heloísa Graddi temporariamente
Desembargador Salomão Resedá supervisiona inspeções em treze municípios, focando em atendimento a crianças e adolescentes
Unidade faz parte do Cartório Integrado da Fazenda Pública e Administração de Salvador
Corregedoria determina transmissão imediata do acervo para garantir continuidade dos serviços públicos na região