Justiça
Secretário da Cultura destaca a importância da transferência simbólica da capital para Cachoeira em 25 de junho
Desembargador Mário Albiani esteve em Cachoeira na manhã ao lado de José Rotondano
Corte baiana enfrenta desafios financeiros com a nova determinação sobre o auxílio-alimentação para seus 5.580 servidores
Desembargador José Rotondano despachará em Cachoeira, promovendo a integração entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Detalhes sobre a aquisição de um apartamento de R$ 2,45 milhões e o uso de mensagens cifradas chamam a atenção dos investigadores
Entenda como a lei de georreferenciamento pode ajudar a resolver a crise fundiária e proteger propriedades na região
Investigação revela desprezo crônico por ordens judiciais e falhas no atendimento ao público no registro civil
Corregedoria do TJBA reconhece infrações, mas arquiva processo por prescrição de pena contra Marlucy de Santana Menezes
Ivana Leme admitiu em depoimento que atuou apenas como assistente técnica, sem liberdade criativa nas esculturas
A Justiça identifica associações de fachada que desvirtuam ações coletivas, prejudicando consumidores e credores
Empresas do agronegócio têm 5 dias para comprovar a regularização de matrículas bloqueadas pelo TJBA
Com a cessão de veículos elétricos, TJBA dá passo importante rumo à descarbonização e inovação na gestão pública
Entenda como Beline José Salles Ramos se tornou um nome polêmico no Judiciário, com um histórico de fraudes e escândalos
Relatório revela que 109 cartórios baianos estão com problemas de integração, comprometendo a eficiência do serviço público
A inundação da Barragem de Sobradinho trouxe à tona uma crise jurídica que afeta propriedades e registros na Bahia
A decisão do tribunal destaca a necessidade de provas concretas e o uso de ações ordinárias para contestar pareceres de comissões
Investigação revela negligência em casos criminais e falhas que resultaram na soltura de presos
Corregedoria do TJBA defende atuação e nega omissão, enquanto sindicância investiga os atrasos no cartório
O novo decreto proíbe gratificações por funções rotineiras e estabelece um cálculo padronizado para pagamentos de substitutos autorizados
Com a decisão, os valores retroativos devem ser cobrados pelos servidores, respeitando o prazo de prescrição de cinco anos
Desembargador é acusado de beneficiar líder de facção criminosa com decisão de prisão domiciliar em pleno plantão judiciário
A decisão do CNJ evita a remoção irregular e garante igualdade entre candidatos a cartórios na Bahia
O programa PopRuaJud-PJBA do TJBA estabelece mutirões e parcerias para facilitar o acesso à justiça para a população vulnerável
Após críticas do SINTAJ, desembargador Chenaud é mantido no cargo, garantindo continuidade nos Juizados Especiais
Com a nova lei, o TJBA terá 75 desembargadores e 10 Câmaras Cíveis, visando melhorar a eficiência do sistema judiciário
Investigação sobre o cartório de Eloy Campelo revela fraudes em registros de terras na valorizada Península de Maraú
TJBA proíbe vantagens econômicas e vazamentos de informações, estabelecendo regras claras para interações com fornecedores e contratos
Sérgio Habib, mestre em Direito pela UFBA, é reconhecido por sua contribuição à advocacia e à formação de novos juristas
Silêncio do Incra leva juiz a solicitar intervenção para liberação de documentos cruciais à investigação em andamento
