Educação
Decisão rejeitou recurso da Câmara Municipal em ação movida pela APLB em 2018
Justiça
Desembargadores entenderam que construção fere Plano Diretor do município
Ranulfo Sousa Ferreira foi condenado por irregularidades em dispensa de licitação
Presidente do tribunal negou recurso feito pelo Estado para suspensão de liminar
Milton Rabelo entrou com mandado de segurança contra presidente da Câmara Municipal
Supremo havia indeferido o pedido em junho deste ano, antes do recesso no tribunal
Coronavírus
Ex-ministro solicitou ao STF a permanência da prisão domiciliar humanitária
English Channel, que funcionava Alpha Mall, fechou as portas
Entre os que tiveram a negativa estão dois ex-presidentes do TJ-BA e um desembargador
Decisão foi tomada por unanimidade por desembargadores do Tribunal Pleno do TJ-BA
Procedimento foi suspenso até que Sandra Inês apresente defesa sobre os fatos acusatórios
Decisão é da desembargadora Silvia Zarif e reforma determinação do primeiro grau
Salvador
Cena acabou viralizando nas redes sociais
Apelação foi apresentada após negativa de liminar pelo TJ-BA
Com decisão, município poderá dar continuidade à segunda fase de reabertura do comércio
Joselito Carneiro de Araújo Júnior é acusado de fraudar licitação
Decisão aconteceu em razão dos riscos de contágio da Covid-19; suspensão é válida até 31 de outubro
Candidatos são suspeitos de conseguirem nova pontuação por meio de decisões fraudulentas
TJ-BA argumentou que os repasses do PNAE continuam mesmo durante a pandemia
Entre as provas, há a microfilmagem de um cheque depositado diretamente na conta bancária de um deles
Juiz afirmou que não há motivos para a manutenção da prisão, em razão de o acusado ser réu primário, além de possuir endereço fixo e trabalho
Gestor é acusado de contratar irregularmente empresa para prestar serviço de limpeza urbana
Tribunal vai manter home office de servidores do grupo de risco até liberação das autoridades sanitárias
Novo decreto foi publicado nesta segunda-feira no Diário de Justiça Eletrônico
MP-BA pediu a devolução de R$ 2,7 milhões, além da perda dos direitos políticos
Órgão aponta irregularidades que prejudicam a eficácia no fornecimento de energia
Adelmo Filho já foi preso em flagrante acusado de receptação de fios, cabos e hidrômetros, além de colecionar processos na Justiça baiana
Concessionária Bahia Norte administra a BA-093
Pedido foi feito pela Defensoria e reintegração está suspensa até 30 de setembro
Cidades
Os valores já foram repassados pelo Estado da Bahia e estão na conta do Núcleo de Precatório do órgao
