Coronavírus
Interdição parcial foi determinada no dia 11 de fevereiro deste ano e ratificada em 7 de abril
Justiça
Neste sábado, o Conselho Nacional de Justiça determinou a investigação dos fatos
Decisão contraria posicionamento majoritário do TJ-BA, que tem negado pedidos idênticos
Medida foi editada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
MP-BA instaurou procedimento para investigar responsabilidade da empresa na disseminação da Covid-19
Para juíza, inadimplência da CSN Transportes é anterior à pandemia da Covid-19
A partir de agora, um julgamento poderá acontecer sem sustentação oral, caso haja desrespeito ao decreto
Ação foi extinta sem resolução de mérito e, com isso, liminar perdeu os efeitos
Estabelecimento pediu a flexibilização dos decretos municipais em Salvador
Estabelecimento foi fechado após fiscalização da Sedur
Prefeitura recorreu da decisão que suspendeu a revogação dos convênios
Desembargadora afirmou que deferimento de liminar acontece para garantir a vida e a saúde da profissional
Para desembargador, pedido feito pela entidade é genérico e não leva em consideração as necessidades isoladas
Tribunal estendeu decisão já proferida em desfavor do município de Pintadas
Companhia alegou que, por falta de mão de obra, fornecimento de energia ficaria comprometido
Município alegou que não teria condições de arcar com os altos custos das cestas básicas
Restaurante afirmou retornaria às atividades com funcionamento com 50% da acomodação
TJ-BA negou pedido em plantão judicial; autor da ação recorreu e aguarda decisão
Mulher de 65 chegou a ser afastada, mas depois foi convocada a retornar às atividades
Desde que teve início o isolamento na Bahia, foram registrados apenas 16 casos de violência
Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14)
Órgão fez a mesma recomendação à Prefeitura de Itaparica
Pedido foi feito em ação popular protocolada por um advogado baiano
Medida foi tomada como forma de economia e prevenção da Covid-19
Unidades da Justiça Comum atuarão em regime extraordinário
Medida foi tomada após recomendação do CNJ para prevenção do Covid-19
Entre investigados, estão quatro desembargadores do TJ-BA e três juízes estaduais
Antônio Roque é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa
Entre denunciados está Adailton Maturino e Márcio Duarte Miranda
Nesta segunda, a PGR defendeu a manutenção das prisões
