Justiça
Sérgio Humberto foi preso após a deflagração da primeira fase da Operação Faroeste
Cidades
Desembargador alega que pedido da Defensoria Pública que causar caos administrativo na gestão municipal
Magistrada ainda disse que comentário em voto da colega era “perda de tempo”
Coronavírus
Pedido liminar foi feito pela jornalista e ativista Priscila Chammas Dau em maio
Decisão foi tomada após recurso do município sob a acusação de lesão aos cofres públicos
Ex-prefeito de Lauro de Freitas questionou na Justiça a decisão do TCM, mas não recolheu as custas necessárias ao andamento da ação
Presidente da associação assinou nota de repúdio contra procuradora que está à frente do caso
Delação de Júlio César foi a primeira homologada pelo STJ e compromete desembargadores do TJ-BA
Marivalda Moutinho é uma das rés na ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça
Advogado apresentou 25 anexos com provas contra autoridades baianas
Até o momento, todas as prisões da Operação Faroeste foram mantidas pelo STJ
Período de restrição na cidade tem prazo final em 2 de julho
Órgão havia suspendido a celebração de novos contratos por causa da pandemia
Prazo das prisões preventivas terminava nesta quinta-feira e foi renovado por mais 90 dias
Artefatos apreendidos devem ser encaminhados às Forças Armadas para destruição
Foi instaurado pedido de providências para apurar ato do presidente da Corte baiana
No início da pandemia, categoria denunciou esquecimento e dificuldades financeiras
Decreto anterior teria vigência até 14 de junho
Entretenimento
Nesta quarta-feira (3), o advogado do vocalista do Harmonia afirmou que débito existia em razão de aumento abusivo do imposto
Política
José Jailson afirmou que vai providenciar as medidas jurídicas cabíveis contra os responsáveis pela ação popular
Ação Popular pede o bloqueio de bens do prefeito como forma de restituição ao erário
Justiça também decidiu pela manutenção do salário, porém renovou afastamento de 180 dias
Primeiro grau havia extinguido o processo; com decisão, execução volta a tramitar
Estado e Conder alegam que suspensão dos procedimentos vai impedir um salto na área da Educação
TJ-BA autorizou suspensão dos descontos das contribuições previdenciárias por 90 dias
Decisão acontece após pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA)
Liminar ainda prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da determinação
Advogado é o mesmo que tenta a revogação das restrições em Lauro de Freitas
Liminar já foi deferida há mais de 70 dias e até o momento não houve cumprimento
De acordo com Leandro, decretos ferem direito de ir e vir, além de impedirem a prática jurídica
