Justiça
Advogados e ex-servidor estão presos acusados de fraudes em processos milionários de inventário
Eleições
Candidata à Prefeitura de Camaçari não recebeu nenhuma das citações por oficial de Justiça
De acordo com advogados, 'no mérito da ação tudo será resolvido e a justiça será feita'
Caso decisão seja descumprida, caberá multa diária de R$ 100 mil
Agressão aconteceu em 2015 e já há trânsito em julgado para o crime; veja detalhes
Apesar de negativa da PGR, Ministro Og Fernandes seguiu decisão de Edson Fachin, do STF
Ela é acusada de ter plagiado trabalho de ex-aluno e submetido a publicação em revista
Defesa negou acusações e deixou à disposição da justiça, além de passaporte, diversos equipamentos eletrônicos pertencentes a Cátia
Medidas foram solicitadas pela 9ª Delegacia durante plantão judiciário
Serviços
App “A.dote” e programa “Nasce uma Família”, serão lançados em uma live, às 9h, no canal do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) no Youtube
Gesivaldo Britto alegou que decisão era omissa; procedimento foi arquivado e substituído por um processo administrativo
Arquivamento acontece porque já existe outra reclamação disciplinar com mesmo objeto
Advogado tentou impedir possibilidade de futura prisão alegando “constrangimento e perseguição” sofridos pelo empresário
Jurista deve fazer a retirada de circulação de um artigo de autoria de um aluno
Carlos Alberto Aragão alegou que, após aposentadoria, não tem mais acesso ao tribunal
Audiência contou com a presença de sete testemunhas de acusação
Procedimento aconteceu com depoimentos das testemunhas de acusação
Retomada de procedimento acontece após fim da instrução processual junto ao TJ-BA
Empresa ainda foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização a morador da região
Escrivã em Curaçá, Libania Maria chamou um policial de macaco após reagir à prisão
Para Luiz Fux, a existência de outro processo com mesma temática é justificava para o arquivamento
Sandra Inês e Vasco Azevedo terão de usar tornozeleira eletrônica
João Carlos Novaes está custodiado no COP da Mata Escura desde 10 de setembro
Coronavírus
Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para as visitas
Advogado juntou laudos médicos, alegando que investigado possui problemas psiquiátricos; veja
OAB-BA relatou que João Carlos Novaes está em cela úmida e sem banho de sol
João Novaes e Carlos Aragão foram presos em 10 de setembro na Operação Inventário
João Carlos Novaes é acusado de dar início a um processo fraudulento de inventário
As prisões aconteceram em 10 de setembro, no âmbito da Operação Inventário, deflagrada pelo MP-BA
Defesa de João Carlos Novaes pediu alternativamente a ida para a domiciliar, o que também foi negado