Justiça
Subseção de Feira de Santana ainda repudiou toda e qualquer prática de violência contr a mulher
Anteriormente, o ministro Og Fernandes havia negado o acesso, mas entendeu que não há prejuízo para o andamento da ação penal
Sessão, marcada para esta quinta-feira, foi adiada por deliberação dos membros da Corte
Ex-aluna da UniRuy, que acusa professora de plágio, pede R$ 40 mil em danos morais
TJ-BA julga nesta quinta-feira pedido de liberdade dos três réus invesntigados por fraudes em inventários
Advogado alegou que não existe risco de fuga e deixou passaporte do acusado à disposição da Justiça
Gesivaldo Britto, Antônio Roque e outros dois réus pediram apreciação das defesas prévias antes do início da instrução do caso
Advogado havia alegado que decisão do ministro Og Fernandes impede atuação da defesa
Veja detalhes das investigações e da ação penal contra o marido da vítima e uma jovem de 22 anos, apontados como autores do crime
Maria do Socorro, Adailton e Geciane Maturino já foram intimados sobre audiência
Advogada alegou que contraiu Covid-19 e, por isso, não conseguiu preparar a peça
Mulher foi morta com golpes na cabeça após suspeita de série de agressão de marido e amante
Homem está internado no Hospital São Rafael e irá para prisão domiciliar após ter alta
João Carlos Novaes, Marco Aurélio Fortuna e Carlos Alberto Aragão são acusados de fraudes em processos do TJ-BA
Defesa de João Carlos Novaes fez novo pedido de prisão domiciliar, alegando que ele corre risco de morte
Defesa de Cátia diz que intenção do processo é ser instrumento de vingança
Ele foi transferido nesta quinta-feira (19) e, após a alta, vai para prisão domiciliar
Após relatório da OAB, defesa solicitou transferência e MP-BA deu parecer contrário
Denúncia contra a suposta jurista foi oferecida à Justiça nesta quarta-feira (18)
Suposta jurista é acusada de plagiar diversos trabalhos de ex-alunos e submetê-los a publicação
Jovem havia registrado boletim de ocorrência por ameaça, mas não quis dar prosseguimento ao processo
Advogados de João Carlos Novaes afirmou que ele possui “enfermidade grave”
Após realização de exames e tratamento, réu será encaminhado à prisão domiciliar
São apurados fatos ocorridos no julgamento de processos envolvendo terras no oeste baiano
Jair Tércio tem mandado de prisão preventiva em aberto e está foragido da Justiça
Para a realização de exame de sanidade mental, paciente precisa passar por outros procedimentos
Eleições
Desembargadora derrubou decisão que permitiu que ex-prefeito disputasse o pleito municipal
Prazo foi dado pelo CNJ no âmbito de um Procedimento de Controle Administrativo
Em caso de ausência injustificada, poderá ocorrer condução coercitiva
Sérgio Humberto é acusado de violação dos deveres funcionais em um processo que tramite no TJ-BA
