Justiça
A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que considerou o princípio da presunção de inocência
Desembargadores entenderam que a cota é para alunos que tiveram educação deficitária em escolas públicas
Tribunal entendeu que cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o exame de requisitos de patenteabilidade.
Aluno pleiteava o direito de participar de todas as atividades das quais havia sido afastado por determinação médica, em virtude de um acidente sofrido por ele durante as aulas de educação física - etapa do concurso público para perito criminal
Advogado entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra a decisão, alegando que foi contratado para representar o acusado, mas por questões pessoais mudou-se para o Espírito Santo e substabeleceu todas as procurações recebidas e processos em andamento.
Decisão liminar beneficia Norberto Frerichs e Maria das Graças Boness
Alta cúpula da Caixa é acusada de maquiar balancetes para cumprir meta de superávit primário
Política
Em um site usado para expor vazamentos, os supostos hackers publicaram nomes de arquivos que estariam em quatro das 47 bases de dados
TRF1 entendeu que fatos denunciados já foram objeto de absolvição em outro processo
MPF acusa Salles de intervir em órgãos ambientais e ameaçar servidores para facilitar desmatamento
Depoimentos das testemunhas finais estavam marcados para esta terça-feira (20)
Na data serão ouvidos os doleiros Cláudio Barboza, Vinícius Claret e Lúcio Funaro
Em conversa com senadores nesta terça-feira, Kássio Marques negou ter sido apadrinhado pelo Centrão
Meio Ambiente
Foram definidas medidas que devem ser implementadas pela União, ANA, Ibama, Estado da Bahia, Inema, Chesf, Embasa e município de Paulo Afonso
Sérgio da Gameleira é investigado por fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas
Coronavírus
Presidência do TRF1 manteve etapa presencial do concurso que acontece em todo o país
Ação do MPF apontou que instituto arrasta o procedimento há 13 anos
Decisão segue entendimento do STF de suspender reintegração de posse contra indígenas durante a pandemia
Defesas pediram que oitivas acontecessem após produção de prova pericial
Justificativa de presidente é que no mesmo prédio funciona uma maternidade
Processo demarcatório foi iniciado há 13 anos e indígenas são vítimas de conflitos fundiários
Recurso foi distribuído nesta sexta-feira (29) e está sob responsabilidade do desembargador Néviton Guedes
Pedido foi feito pelo Coren-Ba contra o Estado e o município; decisão foi publicada nesta quarta-feira (13)
Desta vez, ex-ministro é acusado de integrar esquema que desviou mais de R$ 718 milhões de cadernetas de poupança
Deputado estadual Jânio Natal foi acusado pelo MPF à época em que era deputado federal
Desembargador Lourival Trindade entendeu que réu não possui foro privilegiado
Ela é acusada de fazer parte de esquema de funcionários fantasmas na Câmara
Ex-ministro é acusado de ameaçar Marcelo Calero para liberar o empreendimento de luxo em Salvador
Decisão do TRF1 determina que perda do prazo aconteceu por situação alheia à vontade do estudante
Para TRF1, erro se trata de circunstância alheia à responsabilidade da estudante
