Justiça
Conforme prevê a Constituição, a lista é encaminhada ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva
Plano de saúde recorre ao STJ para não pagar cirurgia de mudança de sexo
Fisioterapeuta se fingiu de morta para sofrer ao ataque com facadas; caso aconteceu em 2019
Sara Mariano foi encontrada morta na cidade de Dias D'Ávila, na RMS
O TJ-BA decidiu pela convocação do juiz que vai substituir desembargadora alvo de operação
Um dos nomes mais votados foi o do procurador do MPT, Luís Carneiro, com 25 votos
Levantamento é da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do governo federal
Juíza é apontada como suspeita de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa
A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal
Mobilização dos defensores deve acontecer entre os dias 28 e 30 de novembro
O empresário Luiz Carlos responderá pelos crimes de injúria e difamação
N total, segundo o processo, o médico foi acusado por oito mulheres e um homem
Instituto Arara Azul foi alvo de uma série de denúncias ao longo dos anos
Depoimento da criança estava marcado para a tarde desta sexta-feira
Ações penais são julgadas no plenário virtual
O dado consta no voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é presidente do CJF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e criticou a solicitação de mais um benefício pela entidade
Cassinelza da Costa Santos Lopes foi afastada do cargo por causa do desdobramento da operação Faroeste
Com estes números, a situação deixa o Judiciário mais longe da equidade racial
Filha de Sara e Ederlan, até o momento, está sob a guarda da família paterna
Luís Roberto Barroso destacou os avanços e o engajamento do Poder Judiciário em relação às questões raciais
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Confira os novos nomes da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia
Cinthya era a grande favorita à presidência do TJ Bahia
Desembargadora Cynthia Resende se consagra nova Presidente do TJ Bahia
Desembargadores do TJ Bahia abrem mão das candidaturas para apoiar candidata
Decisão do STF mantém regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual
STF mantém decisão favorável à Petrobras em processo que discute forma de pagamento de funcionários
Juiz alegou que decisão foi crucial para assegurar e garantir a saúde do filho na primeira fase da vida
