Justiça

Justiça

Lula nomeia três ministros para o STJ; posse será no dia 22

As nomeações dos ministros foram publicadas nesta sexta (10)

Justiça

Desembargador desiste de viagem à Espanha após jornal revelar gasto; entenda

Justiça

Juiz pode ter atuação limitada ao assumir vara da Lava Jato

Pereira Júnior figura em primeiro lugar entre os juízes inscritos para atuar na Vara da Lava Jato

Justiça

Professora é barrada em fórum por usar short-saia

Doutora em Comunicação e Semiótica pretendia utilizar o caixa eletrônico do local

Justiça

STF tem maioria para autorizar Justiça Militar a julgar civis em tempos de paz

Justiça

Presidente da Ampeb enaltece XXV Congresso do Ministério Público: “Evento diferenciado”

A palestra de encerramento do congresso será feita pelo ministro Luís Roberto Barroso

Justiça

Justiça anula demissão de advogada que denunciou nepotismo e supersalários em universidade

Advogada foi demitida por reitor de universidade após denúncia; Justiça ordenou que profissional fosse reintegrada

Justiça

TSE aponta nepotismo e determina substituição de advogado da lista para o TRE-MS

Advogado eleito para lista tríplice é sobrinho de desembargador do TJ-MS

Justiça

J&F vai ao STF para suspender venda da Eldorado e leniência

A petição foi encaminhada à reclamação em que o ministro do STF Dias Toffoli declarou imprestáveis as provas da Odebrecht na Lava Jato

Justiça

Relator de condenação de Bolsonaro deixa TSE e diz que 'democracia é frágil'

Aos 69 anos, ministro Benedito Gonçalves, encerrou nesta quinta-feira (09) sua atuação como integrante efetivo

Justiça

VÍDEO: “É preciso uma lei mais firme”, diz jurista do MP sobre a segurança pública em Salvador; assista

Segundo dia do Congresso Nacional do Ministério Público teve a presença de juristas especializados em Direito Penal

Justiça

Presidente da Ampeb exalta presença de alunos da rede estadual em congresso do MP

Segundo Marcelo Miranda, esta é uma maneira de aproximar o MP da sociedade

Justiça

“O papel do MP é lutar pela ampliação de liberdade”, diz Raquel Dodge em congresso

A integrante do MPF participou do XXV Congresso Nacional do MP, em Salvador

Justiça

STF suspende mais uma vez julgamento do reajuste salarial de servidores da AL-BA, TCM e TCE

STF entra com novo pedido de vista e adia julgamento do reajuste salarial; entenda

Justiça

STF mantém afastamento de desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção na Bahia

Desembargador Luiz Fernando Lima foi afastado no dia 17 de outubro

Justiça

Desembargador do TJ-BA lança livro e destaca: "Trata de temas que são relevantes na atualidade"

Jatahy Júnior, desembargador do TJ-BA, faz publicação após mestrado na UFBA

Justiça

Centro de Convenções recebe Congresso Nacional do Ministério Público

Evento contou com diversas autoridades baianas e nacionais

Justiça

Casas Bahia é acionada por MP-BA por práticas abusivas

Práticas abusivas acontecem contra consumidores

Justiça

Concorrendo à presidência do TJ, Gardênia Duarte revela motivo para demora de conclusão dos processos

Gardênia Duarte é a atual vice-presidente do TJ - BA

Justiça

Advogado baiano vira réu por uso de documento falso em mais de 200 processos

A denúncia do MP foi recebida pela Justiça na última quarta-feira (31).

Justiça

Lobista da Odebrecht já teve negócios com cartel de Pablo Escobar; entenda

Até agora não era conhecida a condenação criminal de Zambrano no Brasil

Justiça

Confusão na Igreja do Bonfim vai parar na Justiça; saiba como está a situação

A Basílica do Senhor do Bonfim é um templo religioso bastante popular na Bahia

Justiça

Carlos Muniz concede Medalha Thomé de Souza ao presidente do TJ/BA; confira

Estou muito orgulhoso em receber essa medalha tradicional”, disse Nilson Castelo Branco

Justiça

Articulações para eleições no TJ são intensificadas; saiba quem são os candidatos

A eleição para os cargos de presidente, 1ª e 2ª vice-presidência do TJ pode acontecer em dois turnos

Justiça

Desembargador é suspenso por Tribunal de Justiça após pedir fim da Polícia Militar

Tribunal determinou que o desembargador será alvo de processo administrativo disciplinar

Justiça

Presidente do TRT-5 fala sobre desafios da nova administração: "temos grandes tarefas a cumprir"

A nova administração do TRT-5 tomou posse nesta segunda-feira (06)

Justiça

Duas mulheres disputam eleições do Tribunal de Justiça da Bahia

As eleições do TJ-BA acontecem no próximo dia 14 de novembro

Justiça

Morre o promotor de Justiça Cristiano Chaves

A cremação do promotor de Justiça e professor Cristiano Chaves será às 17h, no cemitério Jardim da Saudade