Justiça
Após o fim do prazo de suspensão estabelecido pelo ministro, caso o Congresso não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral
Ela é alvo da Operação Injusta Causa
Decisão liminar beneficia Norberto Frerichs e Maria das Graças Boness
Falsa jurista é ré em ação movida pelo MP-BA por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Adailton Maturino é acusado de associação criminosa e corrupção ativa
A empresa tem dez dias para responder e apresentar os documentos comprobatórios
O caso envolve a empresa Organização de Serviços Técnicos (OST) por suposta fraude em licitação e superfaturamento no contrato de locação de veículos
Advogada acusava 'falsa jurista' de ter plagiado artigo acadêmico
João Carlos Santos Novaes teve a prisão revogada no final do ano passado e responde em liberdade
Ex-ministro está cumprindo pena após ser condenado no STF a 14 anos e 10 meses de prisão
Desembargadora e casal de empresários fizeram o pedido ao plantão do Superior Tribunal de Justiça
A sigla também pede que seja determinada, liminarmente, a vedação da distribuição pelo governo federal, por qualquer um de seus órgãos, de tais substâncias e medicamentos para a finalidade de tratamento precoce do novo coronavírus
Junto com outras três pessoas, ela é acusada de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Desembargador chamou agente de fiscalização de "analfabeto"
Melhem é acusado de assédio moral por Dani Calabresa
Depoimentos serão coletados em 9 de fevereiro, às 9h, podendo ter continuidade no dia seguinte
Único pedido julgado procedente aconteceu no Amazonas
Servidor realizou a citação de um dos réus da Inventário sem entregar a ele cópia da denúncia
Advogados de Carlos Alberto Aragão alegam que ele está preso indevidamente há mais de 120 dias
Quatro integrantes da corte decidiram seguir trabalhando, e Lewandowski manteve casos de visibilidade
Procedimento administrativo apura morosidade em julgamento de disputa de terras
O Inep anunciou e informou à Justiça que as salas de prova teriam ocupação inferior a 50%
Além deles, a matriarca da família e ex-servidores da Casa são réus em ação penal
O advogado José Belga Assis Trad, de Campo Grande, ofereceu reclamação disciplinar contra a titular da Vara Criminal da Infância e Juventude em Unaí (MG)
Alex Ruaro Alves de Oliveira é apontado como membro de uma quadrilha que fraudava o FNDE
No quadro, que foi ao ar em 2012, Vânia provava que tinha talento e deveria receber investimento para a sua empresa de manicure expressa
‘Falsa jurista’ é acusada de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Atriz faz acusações sérias ao ex-noivo, como estupro de vulnerável, ameaça com faca e lesão corporal
Magistrada foi investigada e presa pela Operação Faroeste
Em contato com o BNews, ele confirmou que tomou a atitude ainda antes de ser notificado pelo Tribunal de Justiça e que já está preparado para apresentar a sua defesa
