Justiça
Falta de outros elementos da acusação implicaram na decisão do STJ
Nova certidão de nascimento poderá ser emitida para as crianças trans
Grupo teve que desembolsar mais de R$ 2 mil pelo aluguel do carro para a morte de Marielle
Avó da mulher é idosa e vive em casa de repouso
Busca e apreensão já havia sido autorizada desde o dia 9 de agosto
Além da instituição, cidade brasileira também recebe uma condenação sobre caso do paciente
Decisão foi determina pela Terceira Turma do STJ
Influencer terá que pagar R$ 20 mil para a professora por danos morais
Condenado a mais de 30 anos, o ex-seminarista cumpriu 11 anos na detenção
Medida cautelares foram decretadas para o juiz e o filho dele
Mudança do TRT-BA influencia nos horários do expediente
Homem cometia estupro contra uma criança durante seis anos
O juiz é alvo de processo administrativo também por absolver um pai de assessora
O corpo da mulher trans foi incendiado, logo depois dela ser agredida
Juíza detalhou a utilização do Porsche por parte do motorista como brutal
Testemunhas detalharam que o motorista do Porsche perseguiu e atropelou a vítima
Suspeita de irregularidades já fez o TJ-BA alvo no início deste mês por parte do CNJ
O brigadeirão foi dado pelas duas envolvidas ao empresário
Justiça condenou réu ao pagamento de R$5 mil por danos morais
Flordelis pede tratamentos específicos para combater problemas pessoais
Afastamento do desembargador aconteceu nesta quarta-feira (17)
Declaração foi feita em uma sessão que analisava um caso de assédio contra uma criança de 12 anos
A empresa deve julgar os riscos para manutenção do serviço ativo aos motoristas
O crime do qual o empresário é acusado teria sido por motivo fútil
Operação conjunta das polícias Civil e Federal colocaram ponto final na vida do adolescente
Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que empregada deverá ser indenizada
Paciente não obteve resultado desejado após gastar R$ 12 mil em procedimento estético
A advogada alegou ter ficado cerca de sete horas para realizar seu depoimento na audiência
Recheio do doce estava com presença de "porca" de parafuso
STF fixa quantidade de maconha para diferenciar usuário
