Política
Em linhas gerais, os R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (17), serão distribuídos com base em duas diretrizes
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eventos / Lavagem do Bonfim
Nos bastidores comenta-se que a estratégia é que Tinoco volte à Câmara Municipal, para o subsecretário Paulo Barrozo assumir e capitalizar seu nome na pasta
Pela determinação, que ainda vai ao Senado, o presidente seria obrigado a pedir autorização ao Congresso antes de tomar outras medidas relacionadas ao tema
Caso concorra ao cargo de vereador nesta eleição municipal, Fraga abriria a oportunidade de mais uma negociação por uma indicação no secretariado do prefeito ACM Neto (DEM)
Eleições
Para retirar sua pré-candidatura a prefeitura, foi oferecido ao presidente da Casa, Geraldo Júnior, o apoio do grupo de ACM Neto na eleição da Câmara em 2021
Após ser afastado, Nelson Antônio foi reconduzido ao cargo ainda em dezembro. Contudo, ele permaneceu impossibilitado de pagar vereadores e servidores
O projeto vetado (PL 6718/09, do Senado) foi aprovado pela Câmara em outubro
Na outra ponta, José Nunes foi o único baiano que compareceu a todas as sessões
Proposta pretende aumentar prazo para que um membro do Judiciário deixe a carreira e se candidate de seis meses para seis anos
A proposta elaborado pelo deputado Gilson Marques quer alterar o artigo 283 do Código Penal e pôr fim em manobras que possam protelar a condenação
Economia & Mercado
Além de excluir trecho que prevê taxar benefícios pelo seguro-desemprego, o trabalho aos domingos está na lista de cortes. Outro ponto que deve ficar de fora é o parcelamento do pagamento das férias e 13º
As atividades de conscientização para pautas importantes também estiveram presentes em 2019
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (18)
Avaliação por deputados da relação entre Legislativo e Executivo, porém, caiu
"Esse é um imposto regressivo que atinge mais os cidadãos simples. A justificativa que é para evitar sonegação não é verdadeira", disse Maia
Apenas 14% da população considera ótimo ou bom o trabalho dos atuais 594 parlamentares; índice, porém, dobra entre os eleitores fiéis do presidente
Justiça
Tribunal concluiu que MP-BA não apresentou fatos concretos que demonstrassem participação do ex-servidor comissionado Daniel Mendonça em esquema investigado pela operação Xavier
"Foi ele que mandou a proposta de R$ 2 bilhões. E agora quer vetar?", indagou o presidente da Câmara
A Câmara também aprovou projeto do Executivo que concede abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador
Freire foi acusado pelo vereador de destruir a "inteligência nacional"
Também foi aprovada a isenção parcial de, pelo menos, 30% sobre o valor da Taxa de Licença para Exploração de Atividade de Logradouros Públicos (TLP) para as atividades de mídia exterior
A matéria, de autoria do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), atende a reinvidicação do setor sobre um aumento dos custos desde 2009
O presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), acatou e apresentou sugestão de emenda para adequar o projeto para as pessoas com autismo
Foram nove votos favoráveis à cassação e quatro ausências
População tradicional vive próxima ao Condomínio Fazenda Estrondo no Oeste baiano. Segundo o Incra, o latifúndio consiste no “maior caso de grilagem na Bahia”
O deputado Celso Sabino desbancou Beto Pereira em disputa que mobilizou alas lideradas pelo governador João Dória e pelo ex-presidenciável Aécio Neves
Projeto abrange atos de violência contra criança, adolescente, idoso ou mulher ou atos de discriminação em virtude de raça, entre outros
Diante dos depoimentos de sete testemunhas, a juíza Bianca Gomes da Silva, não encontrou provas suficientes para condenar os denunciados
Cidades
O gestor, vereador Venilson Souza Chaves, foi multado em R$ 15 mil
