Política
A Câmara também aprovou projeto do Executivo que concede abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador
Freire foi acusado pelo vereador de destruir a "inteligência nacional"
Também foi aprovada a isenção parcial de, pelo menos, 30% sobre o valor da Taxa de Licença para Exploração de Atividade de Logradouros Públicos (TLP) para as atividades de mídia exterior
A matéria, de autoria do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), atende a reinvidicação do setor sobre um aumento dos custos desde 2009
O presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), acatou e apresentou sugestão de emenda para adequar o projeto para as pessoas com autismo
Foram nove votos favoráveis à cassação e quatro ausências
População tradicional vive próxima ao Condomínio Fazenda Estrondo no Oeste baiano. Segundo o Incra, o latifúndio consiste no “maior caso de grilagem na Bahia”
O deputado Celso Sabino desbancou Beto Pereira em disputa que mobilizou alas lideradas pelo governador João Dória e pelo ex-presidenciável Aécio Neves
Projeto abrange atos de violência contra criança, adolescente, idoso ou mulher ou atos de discriminação em virtude de raça, entre outros
Justiça
Diante dos depoimentos de sete testemunhas, a juíza Bianca Gomes da Silva, não encontrou provas suficientes para condenar os denunciados
Cidades
O gestor, vereador Venilson Souza Chaves, foi multado em R$ 15 mil
Apesar de aprovação do texto-base, batalha continua na próxima terça-feira (17)
Deputados votaram um projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que altera pontos da MP editada pelo governo federal
Ao todo foram 22 votos a favor e um contrário
Ele alegou falta de dinheiro e carência de meios aéreos
A ideia da cúpula da comissão especial que trata da prisão após 2ª instância não seja restrita apenas à esfera criminal
SMT ainda não se pronunciou sobre o assunto
Todos os deputados que representam o estado que foram à Câmara participar da sessão votaram "sim"
Roque dos Passos é acusado de furtar veículo. Mandatário nega. Defesa do acusado terá 15 dias para apresentar contrarrazões à decisão
Foram 408 votos favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções
Declaração foi dada após Simone Tebet anunciar que o projeto será o primeiro item da pauta da próxima reunião do colegiado
Toinho Carolino (Podemos) enalteceu a iniciativa do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), e convidou soteropolitanos a contribuirem
O projeto apresentado pelo Executivo atende a um pedido do chefe do Legislativo, representante e autor de projeto semelhante
A chamada “PEC dos Precatórios”, já aprovada pelo Senado Federal, está em tramitação na Câmara dos Deputados
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor)
A publicação ainda aponta uma receptividade maior de deputados do Sul do País
O Democratas deve apresentar o nome de seu líder da Casa, Elmar Nascimento (BA)
Entre as propostas em pauta está também a que amplia a oferta de serviços públicos por meio digital em todas as esferas de governo
As informações são da coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, desta sexta-feira (29)
Para questionar a legalidade do ato, o denunciante utilizou também como argumento resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)
