Política
Apesar de aprovação do texto-base, batalha continua na próxima terça-feira (17)
Deputados votaram um projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que altera pontos da MP editada pelo governo federal
Ao todo foram 22 votos a favor e um contrário
Ele alegou falta de dinheiro e carência de meios aéreos
A ideia da cúpula da comissão especial que trata da prisão após 2ª instância não seja restrita apenas à esfera criminal
SMT ainda não se pronunciou sobre o assunto
Todos os deputados que representam o estado que foram à Câmara participar da sessão votaram "sim"
Justiça
Roque dos Passos é acusado de furtar veículo. Mandatário nega. Defesa do acusado terá 15 dias para apresentar contrarrazões à decisão
Foram 408 votos favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções
Declaração foi dada após Simone Tebet anunciar que o projeto será o primeiro item da pauta da próxima reunião do colegiado
Toinho Carolino (Podemos) enalteceu a iniciativa do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), e convidou soteropolitanos a contribuirem
O projeto apresentado pelo Executivo atende a um pedido do chefe do Legislativo, representante e autor de projeto semelhante
A chamada “PEC dos Precatórios”, já aprovada pelo Senado Federal, está em tramitação na Câmara dos Deputados
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor)
A publicação ainda aponta uma receptividade maior de deputados do Sul do País
O Democratas deve apresentar o nome de seu líder da Casa, Elmar Nascimento (BA)
Entre as propostas em pauta está também a que amplia a oferta de serviços públicos por meio digital em todas as esferas de governo
As informações são da coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, desta sexta-feira (29)
Para questionar a legalidade do ato, o denunciante utilizou também como argumento resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)
A chance do veto cair é grande, já que a Câmara dos Deputados deve ser ainda mais simpática à alteração das regras
O projeto é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Parlamentares também aprovaram proposta que regulamenta o Revalida
Independente da posição que os senadores cheguem em reunião nesta terça com Sérgio Moro, os deputados já teriam posicionamento fechado sobre a pauta
O projeto propõe que o vencimento da primeira parcela seja fixado em 31 de dezembro de 2021 e, da última, em 31 de dezembro 2030
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O deputado pernambucano, filho do candidato à Presidência em 2014 Eduardo Campos - morto em uma acidente aéreo -, precisava de 171 assinaturas para abrir a CPI; ele conseguiu 267
Emenda segue para apreciação de comissão especial
Cidades
Segundo os vereadores, o gestor do município teria utilizado documentos falsos para receber diárias e passagens
Um grupo de deputados querem derrubar a proposta que elimina multa por falta de cadeirinha
A versão que segue para análise dos senadores é o texto aprovado pela comissão especial, de autoria do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
