Política
Senadora também protocolou projeto para dar mais transparência nesses casos
Cidades
A médica teria saído da unidade de saúde e deixado a paciente na companhia de uma enfermeira
Um dos condenados presidiu a Câmara de Ilheus no biênio 2017/2018
Justiça
Para aplicar o golpe, os estelionatários se passaram por funcionários do banco e entraram em contato com a vítima informando que o cartão dela teria sido clonado
Filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro terão que indenizar ex-deputado federal baiano
Polícia
De acordo com a sentença judicial, os quatro PMs irão cumprir pena de 8 anos e 4 meses de prisão
Eles foram condenados, em dezembro do ano passado, pelo Tribunal do Júri
As agressões aconteceram à luz do dia
Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar
Brasil
Um dos militares foi condenado a 31 anos e seis meses de reclusão
Felipe Yves tinha composições de sucesso nas vozes de cantores de baianos
Vítima teve empréstimos consignados contratados sem seu conhecimento
Provimento do CNJ é cumprido apenas por parte dos TJs; em São Paulo, corte diz que segue outra regra
Um dos condenados, Júlio César Cotrim, já acumula 15 anos de prisão com outras quatro condenações e encontra-se em prisão domiciliar
Cinco dos seis acusados foram condenados à prisão em regime fechado
Relatório diz não haver indícios para punir policiais por crime em Osasco e Barueri; 17 morreram
Eles vão recorrer em liberdade; advogada diz que acusação não teve fato comprovado
Na mesma sentença, Bretas condena também Cabral a mais 22 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva
O texto prevê o acréscimo de um inciso no Art. 8 da Lei No 6.677 de 1994, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público
Vítima foi agredida e assassinada a tiros na capital cearense em fevereiro de 2017
Ex-presidente será preso nove meses após sentença; outros casos duraram de 18 a 30 meses
Criminalistas e constitucionalistas argumentam que decisão do Supremo, que blindou ex-presidente da cadeia - pelo menos até 4 de abril -, pode embasar mais pedidos de habeas corpus
Juíza afirmou que os atos ensejaram enriquecimento ilícito e dano ao erário
Quatro pessoas respondem em liberdade por homicídio
Valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil,
Votaram pelo entendimento majoritário Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia
Segundo a procuradoria, as penas deveriam ser maiores
A proposta de autoria do deputado Euclides Fernandes também vale para logradouros públicos
