Justiça
Ações costumam ser as mais sensíveis da corte e as que geram mais atrito com o Congresso e o Planalto no STF
BNews Pet
No último dia 10 de agosto, a Justiça decidiu que o gato tem direito de permanecer no local como um animal comunitário.
Coronavírus
Mesmo alegando que decisão judicial não se discute, apenas se cumpre, Prates avisou que a Procuradoria do Município irá recorrer
Mundo
Segundo especialistas, isso poderia abrir uma nova porta para ações judiciai no país
Já foram expedidas, ao menos, duas decisões deste tipo em território nacional
Ministro decide por meio de liminar que Bolsonaro não pode acionar Exército contra atuação do Congresso ou do Supremo
Decreto, publicado nesta quarta-feira, vale para ações com mais de 100 dias conclusas
Política
O agresso foi isentado de pena por sofrer de doença mental
Caso está na mira do Ministério Público da Bahia
A decisão da Justiça determina que os estabelecimentos não funcionem nesses dias até acordo em convenção coletiva
Decisão judicial foi favorável a Dida, que assume no lugar de Rodrigo Moreira
Brasil
A medida vem após ter sido ordenado, por meio de tutela de urgência, que o Facebook retirasse do ar a página “Hudo Caduco”
Deputado espera que sejam cumpridas as determinações do TJ
