Polícia
A defesa de Sandro Silva Rabelo alegou prisão indevida, mas o STJ decidiu pela manutenção da prisão preventiva.
Justiça
Julgamento sobre militar com HIV assintomático deve ser considerado incapaz para o serviço nas Forças Armadas
Política
Mauro Cid era considerado ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura a tentativa de golpe
Candidato participou do concurso público em 2015 no município de Itamaraju
José Geraldo estava cumprindo prisão preventiva desde a última terça, quando se entregou à polícia
Entretenimento
Fernanda Montenegro teve retorno positivo da Justiça no imbróglio contra um vizinho
Bebê morreu afogado após pular na piscina enquanto o pai estava sendo preso injustamente
Penhora de bens não incui bens de necessidades básicas da executada
Defesa da marca "Putos" alega liberdade de expressão em paródia indireta
Com essa decisão da Justiça, Jorge Guaranho conseguiu deixar a prisão
Documentos apresentados pelo banco mostraram que o cliente realmente havia contratado o empréstimo
Ivana Bastos assumiu a presidência da casa legislativa após o afastamento de Adolfo Menezes
Justiça entendeu que seis meses era o prazo mais adequado para regulamentação sobre plantio da maconha medicinal
Economia & Mercado
A Justiça de MS rejeitou o pedido da Paper Excellence para suspender a decisão que impede a transferência da Eldorado Brasil Celulose para controle estrangeiro.
Após a liminar do STF, o governador aguarda definição sobre a permanência de Adolfo Menezes no comando da Alba.
Decisão sobre medida leva em consideração o fato da Meta continuar descumprindo ordem judicial
Ferrovia argumentou imprudência da vítima, mas TJBA destacou responsabilidade pela falta de medidas de segurança.
TJ-SP entendeu que Marcelo D2 extrapolou os limites da liberdade de expressão
iFood tem atualmente cobrança de valor mínimo de consumo de R$ 30
Esporte
O zagueiro deixou o futebol brasileiro e atualmente joga pelo Los Angeles FC, nos Estados Unidos
Apesar da revogação da prisão, os suspeitos devem cumprir medidas cautelares, incluindo proibição de atuar na área estética e contato com vítimas
Juíza entendeu que pedido liminar de divórcio fere direitos assegurados pela Constituição Federal
Com o fim do mandato, o TJBA determinou que o caso do prefeito Dudy será julgado na Justiça de primeiro grau.
Cada réu deverá pagar cerca de R$ 70 mil ao produtor, com a Justiça considerando as ofensas como atos ilícitos inequívocos.
Justiça entendeu que houve responsabilidade civil de Virgínia Fonseca
STJ definiu sobre prevalência das normas da Lei Maria da Penha, desde que seja mulher
Tratamento alternativo foi determinadoa após paciente se recusar a receber transfusão de sangue, plasma ou plaquetas, por causa da sua religião
Filme de Xuxa, de 1982, encena sexo da apresentadora com garoto de 12 anos de idade
Apesar da anulação, a delação premiada de Leo Pinheiro permanece válida, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Mundo
Decisão do Supremo Tribunal de Justiça reafirma que o uso indevido do cartão corporativo configura falta grave e quebra de confiança