Justiça
STJ definiu sobre prevalência das normas da Lei Maria da Penha, desde que seja mulher
Tratamento alternativo foi determinadoa após paciente se recusar a receber transfusão de sangue, plasma ou plaquetas, por causa da sua religião
Filme de Xuxa, de 1982, encena sexo da apresentadora com garoto de 12 anos de idade
Apesar da anulação, a delação premiada de Leo Pinheiro permanece válida, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Mundo
Decisão do Supremo Tribunal de Justiça reafirma que o uso indevido do cartão corporativo configura falta grave e quebra de confiança
Juiz federal autorizou o desmatamento de mata atlântica para ampliar aterro sanitário em Fazenda Rio Grande, Paraná
Fundadores da Kabum! dizem que não há imparcialidade do árbitro Hermes Marcelo Huck devido à proximidade de seu filho com a família Trajano
Aumento da indenização de R$ 75 mil para R$ 100 mil reflete falhas na prestação de serviço da Coelba e responsabilidade objetiva.
Sonambulismo sexual, que é disturbio do sono, é assunto pouco discutido na sociedade
Entretenimento
Herlomm Diosly pede indenização de R$ 1 milhão, mas Justiça
Em recurso, defesa pediu absolvição do réu por insuficiência de provas em suposto estupro
Homem descobriu que não era pai da criança 11 anos depois
ChatGPT afirmou que precisava de ferramentas específicas ou de consulta à fonte original para confirmação do uso de I.A..
Trabalhadora não tinha acesso a banheiro e nem local para acondicionar alimentação
MP-MT acusou patrono de ser "pombo-correio" e promover audiências de custódia e instrução em prol de facção criminosa
Geral
Mulher ganhou R$ 103 milhões e ex-companheiro tenta comprovar união estável
Facebook deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais a ex-BBB por não excluir perfil falso no Instagram.
Política
Após declarações polêmicas sobre neurodiversidade, a prefeitura de Jacobina se vê em meio a mais uma crise com a nova secretária de Políticas para Mulheres.
Em nota, Coelba explicou a remoção de 15 toneladas de cabos irregulares de internet em seis cidades da Bahia
A decisão da Justiça acontece após um fuga de 16 detentos do Presídio de Eunápolis
Economia & Mercado
Lista abrange credores vinculados à empresa até 2023
Esta é a segunda vitória de Gusttavo Lima na Justiça após ser envolvido em diversas polêmicas
Vale: Decisão judicial partiu do ministro Mauro Campbell e foi aprovada por unanimidade na Corte
Decisão da Justiça reforça importância de processo estruturado para renegociação de dívidas
Decisões em relação ao porte de maconha tem seguido orientação do Supremo de forma colegiada
Magistrado foi aposentado compulsoriamente por desvio de 18 milhões de reais
Recente decisão judicial abre debate sobre privacidade de dados no Brasil
Ex-síndico é condenado a pagar R$ 19 mil por danos causados ao condomínio
A decisão é resposta para uma Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público do Rio de Janeiro, por conta de extravios no Uber Flash
Critério do valor estipulado da pensão alimentícia é a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante
