Justiça
A Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) irá supervisionar o grupo instituído a partir do Decreto 721, de 23 de novembro de 2021
Em decisão da última quarta-feira (3), Edson Fachin decidiu que o objeto da ação apresentada à corte no início do último mês de outubro se perdeu, uma vez que o STJ permitiu, em 7 de outubro deste ano, que a defesa de todos os réus da Faroeste tivessem acesso à delação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifeste sobre reclamação apresentada pela defesa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Olegário Monção Caldas
Júlio Travessa sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, que a sessão do tribunal pleno da próxima quarta-feira (22) comporte proposta de alteração no regimento interno
Também na última quarta, a Corte Especial do STJ confirmou, por unanimidade, a prorrogação do afastamento cautelar do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, do exercício de suas funções na corte.
Política
O relator da proposta, Jatahy Fonseca Júnior, chegou a realizar a leitura de seu parecer antes do pedido de vista de Baltazar Miranda Saraiva
O NAVE foi idealizado pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank, e deve ser expandido gradativamente para toda a Bahia
O político havia sido afastado do cargo por determinação da Justiça Federal no último dia 15 de junho, em decorrência ainda do desenrolar da Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia
Ronaldo Eurípedes de Souza foi denunciado pelo MPF na última semana
Decisão do ministro Marco Aurélio que negou seguimento ao pedido do desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro é do último dia 26 de janeiro
Decisão foi do STJ
Eduardo Rocha Siqueira terá de pagar R$ 20 mil ao agente Cícero Hilário Roza Neto
Desembargadora está presa há mais de um ano na Penitenciária da Papuda
O desembargador humilhou o guarda municipal que o autuou por estar sem máscara em via pública
Maria do Socorro alegou que é idosa e franzina, motivo pelo qual não se fazia necessário uso da contenção
Markson de Oliveira havia retornado à prisão após decisão em segundo grau do TJ-BA
Polícia
São cumpridas 12 ordens judiciais em Minas Gerais e São Paulo nesta quarta-feira (18)
MP-BA recorreu da decisão que concedeu a prisão domiciliar a Markson Monteiro de Oliveira; leia na íntegra
Brasil
Quantia pedida em ação é equivalente a dois salários do magistrado
Agora, o Senado enviará uma mensagem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informando a aprovação de Kassio Nunes Marques para o STF
Pós-doutorados do desembargador também geram suspeita, já que ele concluiu doutorada há 11 dias
A indicação deverá sair em breve no Diário Oficial da União
Desembargador já havia participado de encontro com Gilmar Mendes e Dias Toffoli
Pré-candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro está presa desde setembro, acusada de participar de um esquema de desvios de até R$ 120 milhões na área da saúde
Magistrado concedeu habeas corpus a um economista após receber vantagem financeira indevida
Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos
Caso aconteceu no Espirito Santo
