Busca: Direito

Enquete

Jojo Todynho deixa Deolane Bezerra de lado e causa polêmica; entenda

De volta ao Brasil após uma viagem internacional, Jojo já definiu sua meta para o ano de 2023

Economia & Mercado

Saque do abono salarial do PIS/Pasep termina nesta quinta-feira; veja se você tem direito

O valor total a ser pago do PIS/Pasep soma R$ 387 milhões, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência

Justiça

Fato & Opinião Justiça fala sobre direitos e limites da autonomia dos pacientes oncológicos

Fato & Opinião Justiça recebe Dra. Larissa Oliveira, advogada e mestre em Direito de Propriedade Intelectual

BNews Nordeste

Jovem é primeira trans a mudar registro civil em unidade para infratores

A jovem, identificada como Vitória, está cumprindo medida socioeducativa em uma unidade no Recife

Justiça

Direito de resposta: Mateus Nogueira da Silva

Juíza Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins determina o direito de resposta

Geral

Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito é lançado oficialmente nesta quinta-feira (22)

O Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTrânsito) foi fundado pelo advogado baiano Danilo Oliveira

Salvador

Alunos de universidade particular de Salvador reclamam de postura da instituição

Uma das solicitações diz respeito a aplicação das avaliações de forma remota

Educação

‘Não tenho orgulho de ser o primeiro professor titular negro da Faculdade de Direito da UFBA’, desabafa promotor

Heron Gordilho tomou posse nesta sexta-feira (5) como primeiro professor titular negro da unidade de ensino

Serviços

Saiba como ganhar bolsas de curso preparatório para OAB e pós-graduação em Direito

O curso preparatório para OAB e pós-graduação em Direito serão oferecidos pelo Cejas

Meio Ambiente

Junho Verde: advogado Georges Humbert fala ao BNews sobre sustentabilidade, direito e ESG

Sustentabilidade, direito e ESG foram alguns dos temas tratados durante a entrevista

Esporte

Ex-goleiro Bruno recebeu auxílio emergencial durante a pandemia

Bruno recebeu os valores até o mês de maio de 2021

Geral

Antes de ser multado, condutor tem direito de ser somente advertido; entenda

Aplicação da penalidade de advertência para condutor está prevista nas alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vigentes há cerca de um ano

BNews Nordeste

Curso de Direito da UFS recebe Selo OAB Recomenda pela 7ª vez consecutiva

Criado há mais de vinte anos, a presente edição do Selo avaliou mais de 1.700 cursos em todo o país

BNews Turismo

Saiba quais são os direitos dos passageiros em caso de voo cancelado ou atrasado

Advogado dá dicas de como proceder em caso de voo cancelado ou atrasado

Justiça

Justiça mantém condenação de estagiário que desviou R$ 174 mil de escritório de advocacia

Condenação de estagiário, no entanto, teve pena de reclusão reduzida, bem como multa a ser paga pelo jovem

Justiça

Advogado Danilo Oliveira Costa é reconduzido ao cargo de presidente da Comissão Especial de Trânsito da OAB-BA

A nomeação foi feita pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges

Justiça

Punição de fake news nas eleições esbarra em regras defasadas; entenda

Apesar das mudanças, contudo, a lógica de boa parte das regras ainda está calcada nas campanhas antigas

Esporte

Globo fecha pacote de R$ 2 bilhões em patrocínio para futebol em 2022

São sete os anunciantes assegurados: Hypera Pharma, Vivo, Cervejaria Petrópoles, Itaú, General Motors, Amazon e Sportingbet.TV

Justiça

Eleição OAB-BA: Ana Patrícia faz desafio a candidato rival em direito de resposta

Justiça

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença e acesso à religião em prisões

A medida também garante o direito em unidades socioeducativas

Justiça

Justiça garante a advogados inadimplentes direito a participar de eleição da OAB-RJ

grupo de advogados que moveu o processo faz oposição à atual direção da OAB-RJ. Eles alegam que a proibição ao voto dos inadimplentes extrapola os limites do Estatuto da OAB 

Artigo

Quando o proprietário é responsabilizado por infrações de trânsito, mesmo sem ter conduzido o seu veículo

A lei federal 9.503/97 difere a responsabilidade de quem é o dono do veículo para àquelas de quem está dirigindo o veículo

Justiça

Eleição OAB-BA: Grupo de 168 professores de Direito manifesta apoio a Daniela Borges e Christianne Gurgel

Texto foi lançado no último domingo (19), e divulgado nas redes sociais, após Borges e Gurgel confirmarem suas candidaturas a presidente e vice, respectivamente, na última quinta (16)

Justiça

Covid-19 e relação de trabalho: Juíza esclarece dúvidas de trabalhadores

Brasil

Brasil deve US$ 362 milhões à ONU e pode perder direito de voto

A próxima assembleia acontece no dia 21 de setembro deste ano.

Justiça

Crianças trans têm nome social negado e famílias lutam na Justiça por direito

Famílias ouvidas por reportagem do jornal O Globo, publicada neste domingo (22), acusam autoridades de negarem os pedidos com base em "retrocesso e viés ideológico"

Justiça

Juíza grita com advogado e bate na mesa após negar direito ao silêncio parcial de réu; Assista vídeo

Situação aconteceu durante audiência da 1ª Vara Criminal de Natal, no estado do Rio Grande do Norte

Justiça

"O padrão é 30%, mas não há uma lei que determine isso", esclarece especialista sobre pensão alimentícia

Avogado também abordou a prática de atos de alienação parental