Busca: Direito

Justiça

Alteração no Código de Processo Penal sobre prisão em 2ª instância deve gerar nova discussão no Supremo

Eventual aval de execução antecipada da pena é vista como inconstitucional por especialistas, mas elogiada por procuradores

Política

João Roma defende “direito de ir e vir” após Bolsonaro cogitar acabar com restrições de circulação

Deputado está visitando Salvador nesta sexta (7)

Política

Presidente ameaça assinar decreto contra medidas de restrição e desafia STF

Bolsonaro é um crítico de gestores que adotam medidas que restringem a circulação de populares

Artigo

Um morador emparedado

BNews Pet

Espanha decide que animais de estimação têm direitos iguais aos seres humanos

Artigo

O síndico Atlas

Justiça

Força da Segurança Pública tem que se fazer presente para garantir ir e vir, diz novo ministro da Justiça

Artigo

No débito ou no crédito, síndico?

Artigo

Quem paga a conta?

Artigo

À espera de um julgado

Justiça

Supremo forma maioria contrária ao direito ao esquecimento no Brasil

Julgamento, iniciado na última quarta-feira (10), foi retomado nesta quinta (11) com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Justiça

Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento

Mais nove ministros ainda devem votar

Política

PGR diz que Bolsonaro tem direito de desistir de depoimento em inquérito sobre PF

Manifestação do procurador-geral Augusto Aras aconteceu em  parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Eleições

Fachin julga procedente recurso de Colbert sobre direito de resposta do Estado em propaganda eleitoral

Na última quarta (25), vice-presidente do TSE decidiu que o Estado da Bahia não possui legitimidade para propor a ação

Política

Advogada brasileira é presa após exercer atividade nos EUA sem aprovação do 'conselho' norte americano

A prática ilegal foi descoberta e ela foi condenada por fraude e falsidade ideológica, sendo sentenciada a quatro anos e meio de prisão

Brasil

Caso Miguel: Mirtes Souza passa em curso de Direito e pretende lutar contra injustiças

“Vai fazer seis meses [da morte do Miguel] no dia 2 de dezembro. E, no dia 3, vai ter a primeira audiência", cita

Justiça

Advogado que humilhou Mariana Ferrer pode até perder direito de advogar, avalia especialista

Em entrevista ao BNews, a jurista Daniela Portugal também fez questão de pontuar que não existe previsão legal para o crime de "estupro culposo"

Eleições

Barreiras: Justiça Eleitoral determina que página no Facebook conceda direito de resposta a Zito Barbosa

Em decisão desta terça-feira (27) também foi fixada uma multa diária no valor de R$5 mil para o caso de descumprimento da medida

Eleições

Herzem Gusmão tem 48h para divulgar direito de resposta do PT de Vitória da Conquista

Prefeito foi condenado após publicar vídeos dizendo que legenda fraudou licitação na cidade

Política

Moema Gramacho ganha na Justiça direito de resposta após ser chamada de "cretina" por deputado federal

O vídeo do ataque foi compartilhado nas redes sociais de uma vereadora de oposição

Justiça

Mais um? 1º Registro de Imóveis de Salvador é alvo de denúncias e reclamações de clientes

Contestações vieram a público após denúncias feitas contra 5º Registro de Imóveis nesta semana

Justiça

Justiça do Trabalho da Bahia retomada atividades presenciais em Salvador na próxima segunda

Retorno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região seguirá rígido protocolo contra Covid-19

Economia & Mercado

Caixa paga abono salarial para nascidos em setembro

Créditos serão realizados nesta terça-feira

Coronavírus

Governo Bolsonaro quer direito de resposta contra matéria da Globo sobre mais de 100 mil mortes por Covid-19

AGU entrou com ação no TRF para que um texto emitido pelo Palácio do Planalto seja lido no Jornal Nacional

Justiça

Após derrubada de veto de Bolsonaro, lei que dispensa licitação para contratação de advogado e contador entra em vigor

A medida foi publicada no Diário Oficial da União

Justiça

STJ determina que Banco do Brasil pague R$ 53 milhões por dez vacas leiteiras e um touro reprodutor

Valor impressionante deverá ser pago pelo Banco do Brasil à pecuarista

Justiça

Jurista renomada é investigada por plágio e exercício ilegal da advocacia em Salvador

Mulher afirmou que está ciente da regularidade de tudo aquilo que faz e das suas titulações

Justiça

Filhos de dois pais: as estatísticas da adoção por casais gays no Brasil e a evolução jurídica do tema

Três em cada dez casais gays que têm filhos optam pela adoção à geração de herdeiros biológicos