Política
Governadores temem impacto nas receitas após redução de ICMS proposta por Bolsonaro
Justiça
STF diz que é inconstitucional cobrar alíquotas para serviços essenciais maiores que a alíquota geral do tributo
Primeira "dor de cabeça" do governo Lula (PT) foi tema de extenso embate entre governadores e presidente Jair Bolsonaro (PL)
Eleições / Eleições 2022
Em programa eleitoral na TV, candidato ACM Neto (União) fez promessa voltada para as famílias mais pobres
O ICMS é um imposto estadual com peso significativo no orçamento dos entes federados
Prefeito Bruno Reis comentou sobre condição imposta por Rui Costa para aposta nas eleições
Economia & Mercado
Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso
Governador fez anúncio sobre redução do ICMS do transporte público na Bahia em coletiva nesta segunda-feira (5)
Já é a décima semana consecutiva de queda
Presidente da Assembleia convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Bolsonaro fez promessa ousada de manter pacote de benefícios caso reeleito em 2023
Comissão especial busca entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS
Estados e União começam negociação no STF sobre regras do ICMS nesta terça-feira (2)
Diretora da Aneel esclareceu revisões tarifárias e retirada de imposto
O ginásio do Maracanãzinho, no Rio, foi escolhido como local para fazer relação com vitórias esportivas do Brasil
Cidades
A redução imposta pela Aneel, de até 5,26% no preço da energia elétrica, entrou em vigor nesta quarta-feira (13)
BNews Nordeste
Projeto de Lei foi aprovado na última terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa
A alíquota de ICMS sobre energia, gasolina e comunicações terá teto de 18% e 2% a mais é para o fundo de combate a pobreza, o que totaliza 20%
O projeto prevê ainda a redução do imposto sobre a energia elétrica e prestações de serviços de comunicação. Ainda não há data oficial para votação
A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida
Pré-candidato ao Governo do Estado, João Roma exaltou redução do ICMS sobre os combustíveis por parte dos governos nos estados
Com o novo preço, o Estado chega ao 14º reajuste nos combustíveis só neste ano
Medida é mais simbólica do que efetiva, segundo integrantes do governo
Governador da Bahia, Rui Costa (PT), comentou acerca da questão do ICMS durante o Papo Correria desta terça-feira (5)
Piauí e outros dez Estados entraram na Justiça contra redução de 18% no ICMS
O projeto, sancionado pelo presidente na semana passada, fixou teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda
A ação é contra a Lei Complementar 194/2022, aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro
