Política
Deputado estadual do PSDB acusou o governo da Bahia de promover um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Deputado estadual do PSDB fez críticas ao suposto reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no estado
Economia & Mercado
Justiça
Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão
Imposto será prorrogado por quatro meses e parcelado em duas vezes, e última parcela prorrogada será paga em dezembro
Câmara destaca que buscou este levantamento diante das notícias em torno dos preços elevados dos combustíveis no estado
Cidades
Outros R$ 126,1 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 306,7 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro
O líder do Governo na Assembleia Rosemberg Pinto (PT) comemorou as aprovações. LDO ainda precisa ser aprovada em 2º turno
O pedido de antecipação foi feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) à Secretaria da Fazenda
Pedido de adiamento foi feito pela Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro
A empresa possui uma dívida de mais de R$ 113 milhões de ICMS e o objetivo da ação é garantir o ressarcimento ao fisco estadual
Atualmente, incide ICMS de 28% sobre o produto, que é considerado essencial
Ministro da Economia incluiu ponto que unifica tributos federais
Coronavírus
O principal tributo do estado, o ICMS, teve uma queda de R$ 1,02 bilhão em comparação a 2019
Em sua justificativa, Paulo Câmara relata o caos provocado pela doença no mundo todo, incluindo o Brasil, onde há mais de um milhão de infectados
O tributo arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado
O presidente defendeu novamente a ausência de reajustes para os servidores públicos, pois o país vai vivenciar um processo de deflação
Medida representa mais uma derrota do governo Bolsonaro no legislativo federal
O principal ponto é como redirecionar o dinheiro para principais cidades e estados que mais precisam de investimento neste momento e tem boa parte da receita advinda da arrecadação do ICMS e ISS
Fazem parte da lista o álcool gel, luvas e máscaras plásticas, além de outros utilizados na área de saúde
Bolsonaro disse que zeraria os tributos federais incidentes sobre os combustíveis, caso os governadores fizessem o mesmo em relação ao ICMS
STF julga em abril recurso sobre decisão que tirou imposto da base do PIS/Cofins
Desde o ataque ao aeroporto de Bagdá, na sexta (3), que matou o general iraniano Qassim Suleimani, o petróleo Brent subiu 5%
Presidente tem preocupação com o aumento no preço do petróleo diante da crise entre Estados Unidos e Irã
De acordo com o calendário das transferências constitucionais, esse valor só seria repassado no próximo mês
