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Justiça

STF decide que não pagar ICMS é crime

Julgamento foi decidido por 7 votos a 3

Economia & Mercado

Comércio eletrônico que não emitir nota será obrigado a bancar ICMS na Bahia

Lei foi sancionada pelo governo do estado e tem vigência a partir de 2020

Justiça

STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS

O imposto é a principal fonte de receita dos estados

Política

Sob obstrução, AL-BA aprova urgência para votar projetos que amplia Reda e muda legislação do ICMS

Críticas da bancada ganharam corpo entre deputados da base do governador Rui Costa

Justiça

Sefaz lista mais de 500 empresas por sonegação de ICMS

Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o estado foram levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip)

Justiça

STF nega pedido do Costa do Sauípe para não pagar ICMS ao governo da Bahia

Empreendimento hoteleiro travou disputa judicial com governo estadual

Política

Após visita de Rui à Câmara, vereador provoca governador: “isente o ICMS dos ônibus metropolitanos”

Kiki Bispo desafiou Rui a entregar ônibus elétricos, com Wi-Fi e ar condicionado

Política

Rui pretende reduzir imposto de querosene para aviação

Governador afirmou que preocupa a situação da Avianca

Economia & Mercado

São Francisco do Conde: secretárias querem discutir impactos da venda de refinaria com o Estado

Atualmente, a refinaria tem três mil funcionários, sendo mil contratados e dois mil terceirizados

Cidades

Bahia terá isenção de ICMS para gerar energia solar em prédios públicos estaduais

Adesão ao convênio é fruto da construção de um programa estadual

Cidades

Sefaz-BA recupera R$ 223 milhões com cruzamento de dados fiscais

Quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via DT-e, sobre inconsistências identificadas

Economia & Mercado

Rui Costa anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios

Medida semelhante também foi adotada pelo petista nos últimos três anos

Justiça

Com descontos de 90% em multas, semana de conciliação do TJ vai até esta sexta-feira

O mutirão acontece das 8h às 11h40 e das 13h às 17h, no subsolo do Fórum Ruy Barbosa

Política

Por unanimidade, AL-BA aprova Refis do ICMS

Projeto reduz as multas relacionadas a dívidas do imposto

Cidades

Aumento do ICMS pode elevar preço da gasolina na Bahia a partir desta semana

A pauta da gasolina comum passará de R$ 4,540 para R$ 4,680

Justiça

Próximo governo pode herdar conta de R$ 250 bilhões

A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia, que deixará o comando do tribunal em setembro sem levar o tema ao plenário

Brasil

Estado compensa ICMS menor do diesel com alta na gasolina

Os estados negam relação entre a queda do imposto sobre o diesel e o aumento na gasolina.

Manifestação

Caminhoneiros seguem com mobilização nas rodovias baianas

Apesar do protesto, policiais da Cipe Nordeste liberaram um trecho da BR-116, nas imediações da cidade de Teofilândia, no nordeste baiano

Política

Em resposta à oposição, Governo rechaça atribuição ao estado o aumento do combustível

Bahia tem ICMS para diesel de 18% e a menor para gás de cozinha no país, diz governo

Política

Zé Neto diz que governo Rui não elevou ICMS e reitera culpa do governo federal na crise do país

Deputado disse que o único aumento da Bahia foi de 1% em 2014

Política

Deputado quer que governo estadual reduza ICMS sobre o diesel

Política

Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

Os outros 118 municípios irão registrar redução em suas cotas de participação na arrecadação do imposto

Política

Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS de janeiro aos municípios baianos

Em nota à imprensa, o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), disse que o repasse vai ajudar os prefeitos a fecharem as contas no fim do ano

Justiça

TJ instaura ação penal contra três empresários que não repassam ICMS

Dívidas com o estado chegam a R$ 26 milhões

Política

Refis: projeto que renegociação dívida do ICMS é aprovado, por unanimidade, na Alba

Refis foi aprovado nesta terça-feira (24)

Política

Governo envia à Alba projeto que renegocia dívidas do ICMS

Na sessão desta terça-feira dois projetos devem entrar na pauta

Economia & Mercado

Fazenda prepara medida provisória para elevar alíquotas de PIS e Cofins

Governo procura compensar perda de receita após STF tirar ICMS de base de cálculo

Política

Governo baiano reduz ICMS para ampliar novos voos internacionais

Bahia passa a ter 25 voos internacionais por semana