Política
MP-BA acusa o vereador por improbidade administrativa
Justiça
Os agentes teriam disparado tiros contra um homem que não tinha relação com crime investigado.
Felipe Santa Cruz fala em crime de responsabilidade por afronta a Poderes e irregularidade em uso de estrutura pública para contestar eleições
Entre os principais pontos da proposta está a definição de que apenas as condutas dolosas, ou seja, intencionais, serão punidas
O órgão tem como base a delação premiada do ex-presidente da OAS
Educação
Na acusação encaminhada à 3ª Vara de Justiça Federal, Abraham Weintraub é acusado de agir contra princípios da administração pública como moralidade, honestidade e lealdade às instituições
Parte desta proposta pode ser apoiada, inclusive, por parlamentares da oposição
O MP diz, ainda, que parte da propina foi paga por meio de contratos fictícios em valores em dinheiro
MP-SP acusa tucano de ter utilizado indevidamente verbas públicas, para se promover, quando foi prefeito de São Paulo
Eleições
Caso será analisado em um pedido de tutela provisória cuja relatoria está a cargo do ministro Herman Benjamin - que pode decidir monocraticamente
Cidades
O contrato foi assinado em 2018 e a justificativa da gestão foi que a despesa foi "empenhada para aquisição de um terreno para construção da Creche Municipal, para atendimento da população
Denúncia aponta supostas ilicitudes em uma licitação envolvendo recursos públicos federais
Fernando Gomes foi afastado por decisão judicial em 7 de agosto e recorreu
Conselheiros do TCM-BA também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$15.300,70
Ela foi condenada pelo crime de improbidade administrativa
Decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico
MP-BA pediu a devolução de R$ 2,7 milhões, além da perda dos direitos políticos
Ex-deputado federal Luiz Caetano é acusado de ter cometido crimes de improbidade administrativa
Parlamentar é acusado de improbidade administrativa e fraudes
Coronavírus
Documento editado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão serve como orientação técnica a procuradores de todo o País
Moacyr Leite Júnior tem quase R$ 60 mil em bens indisponíveis
Deputado estadual Jânio Natal foi acusado pelo MPF à época em que era deputado federal
Mário Waldemar é secretário de Esporte e Lazer do município e chegou a ser preso em 2008
Desembargadores decidiram que não existem indícios mínimos de autoria e materialidade na denúncia do MP-BA contra Juliana Paes
Foram identificadas irregularidades em licitações e relatório apontou gasto excessivo com combustível
Ele foi acusado de empregar familiares e favorecer empresa de ex-secretário do município
MPF acusa a dupla de prestar declarações falsas à Receita Federal
José Batista é acusado de ter continuado a exercer suas atividades na prefeitura durante período em que esteve afastado por decisão judicial no ano de 2012
A ação civil pública foi movida mesmo após a urbanista e seus colegas serem inocentados em um processo criminal anterior
Segundo os promotores, o tucano aceitou pelo menos R$ 7,8 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, em 2014, por meio de caixa dois
