Justiça
TRE-BA explica sobre as regras a serem respeitadas no dia do pleito para evitar complicações
Política
O laudo atestaria que Guilherme Boulos teria consumido cocaína
A eleição acontece neste domingo (06), em âmbito nacional, para cargos municipais
Geral
E-Título pode substituir o título de eleitor impresso e o documento com foto
Desembargador Abelardo da Matta ressaltou a importância do voto nas eleições de domingo
A ministra Cármen Lúcia preside do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Interessados no posto de desembargador do TRE-BA deverão se inscrever do dia 7 até às 18h de 16 outubro
O Feira EnCena havia sido suspenso após a Justiça entender que o festival seria para favorecer a candidatura de Zé Neto
A campanha do emedebista aponta para uso indevido uma propaganda institucional da prefeitura de Salvador
O evento estava previsto para acontecer neste final de semana, mas não ocorreu por conta de uma liminar da Justiça Eleitoral
A coligação Unidos Por Miguel Calmon denunciou a pesquisa eleitoral, afirmando que a Painel Brasil praticou irregularidades
O prefeito de Itiúba, candidato à reeleição, Zé do Rádio (MDB) foi multado por propaganda antecipada e por ofensas à adversária
Junilson ainda foi condenado a oito anos de inelegibilidade
Propaganda abordava supostas irregularidades envolvendo cooperativas
Pendrives serão carregados até o dia 20 de setembro
"A colocação do requerente [ Marçal] é extremamente agressiva e tem o objetivo único de difamar e macular a imagem do candidato Datena", analisou a juiza
São Paulo é o estado que concentra mais casos com 7,2 mil pedidos de apuração
As postagens realizadas em página no Instagram favoreceriam o prefeito e candidato à reeleição Genival Deolino
Os ataques são de grupos milicianos do Rio de Janeiro e de extremistas
Decisão foi tomada após reunião realizada no último final de semana
"Mostra a figura do representante candidato em possível montagem de computação gráfica que o ridiculariza e o ofendem", alega a Justiça
Além da multa de R$ 53.205,00, a divulgação do levantamento foi suspensa
Aprovação no Senado ocorreu nesta quarta-feira (28)
Decisão, assinada pelo juiz eleitoral Tiago Lima Selau, foi publicada na segunda-feira (26)
Decisão da Justiça Eleitoral sobre o caso de Isravan Barcelos, o Dr. Ravan, foi divulgada na segunda-feira (26)
O caso está com a Justiça Eleitoral
Um dos crimes eleitorais mais presentes é o de Boca de urna"
Advogado Ademir Ismerim diz que em período eleitoral, o número de processos judiciais aumenta
Legislação prevê nas cotas femininas a obrigatoriedade de que cada partido ou coligação receba no mínimo 30% de e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo