Saúde
Suspensão ocorreu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressar com uma ação judicial
Polícia
Após morte de jovem, família protesta buscando provar inocência de Cleberson
Justiça
Delito foi cometido próximo à data em que a vítima completou 14 anos, mas em depoimento, houve incerteza da data do cometimento do crime
Suspensão de CNH é prevista no CPC em caso de inadimplência
Justiça determina aborto legal em casos de gravidez decorrente de retirada de camisinha sem consentimento durante a relação sexual
Esporte
A legislação espanhola prevê indenização para quem sofre prisão indevida, mas valores exatos ainda não foram definidos para o caso de Alves.
Expectativa é publicar resolução com nova política de drogas ainda em abril deste ano
Dono do Porsche de R$ 1 milhão foi condenado a 14 anos de prisão na Itália
PL prevê inclusão de tempo gasto em condução da firma em que local de trabalho seja de difícil acesso
Investigações da Operação 'Falso Juiz' foram deflagradas em julho de 2024
Ainda não há confirmação se o uso dos carimbos tinha consentimento dos médicos
Desde 2009, Código Penal passou a classificar o crime de esupro de forma mais rígida
Entretenimento
Daniel teve a condenção por agressão sexual anulada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha
Musa fitness conquista o direito de cobrar dívida milionária após silêncio de empresário
Allan Jesus move um processo judicial contra Luva de Pedreiro desde 2022
Assistente de palco acusa Mesquita de "atos libidinosos com emprego de força física”
Investigações apontam que servidor alterava dados cadastrais de clientes da agência para desviar dinheiro
Estudo sugere alteração da pena máxima desse tipo de crime de seis anos de prisão para 12 anos
Salvador
Situação gerou revolta de artistas da localidade, que protestaram contra a medida
TJ-RJ negou pedido do artista em incidente de suspeição
Jorge e Mateus alegam que não tiveram envolvimento direto com a situação
Absolvição do jogador foi decidida por turma de magistrado composta por três mulheres
A Polícia Militar ainda não forneceu detalhes sobre a abordagem e a situação da mulher agredida durante o incidente.
A Correição Ordinária do TRT-BA trouxe recomendações para aprimorar a gestão e a eficácia da Justiça do Trabalho na Bahia.
A decisão do STJ mantém a pena e a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos, após irregularidades em licitações
Inés Guardiola se pronunciou pela primeira vez após a condenação de Dani Alves ser anulada
Ex-jogador Daniel Alves havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão
Suspeitos foram transferidos após decisão da Justiça
Troca de bebês gerou desconfiança após semelhanças serem notadas depois de 40 anos
Objetivo de tornozeleira eletrônica é assegurar cumprimento de medidas protetivas em situações de violência doméstica e familiar
