Busca: licenciamento

Meio Ambiente

Moradores denunciam desmatamento de "pulmão verde" em bairro nobre de Salvador com autorização da Prefeitura; entenda

Moradores do bairro relataram indignados sobre desmatamento de uma área de preservação ambiental

Geral

CNH e emplacamento serão obrigatórios para ciclomotores com multas 'salgadas' para infratores

Entenda as novas exigências de registro, habilitação e segurança para ciclomotores e bicicletas elétricas a partir de 2026.

Cidades

Obras da Fiol em 'marcha lenta' e sucessivas licitações ligam alerta vermelho em ponto estratégico na Bahia

A TCE Engenharia assumiu as obras da Fiol II, mas o histórico de paralisações e atrasos levanta preocupações sobre a gestão do projeto

Política

Presidente do Ibama fala sobre liberação das pesquisas na Margem Equatorial: "Petrobras cumpriu todas as exigências"

Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, está na COP30 em Belém

Política

Carballal defende leis ambientais rígidas para a mineração

O presidente da CBPM critica a falta de estrutura dos órgãos de controle, não a legislação, como o maior desafio da mineração.

Política

Ibama autoriza Petrobras explorar margem equatorial

Magda Chambriand celebrou a decisão e disse que a Petrobras vai começar imediatamente

Política

"Blá blá blá", diz Bruno Reis sobre falta de alvará da prefeitura para reabertura do Estádio de Pituaçu

Bruno Reis declarou ainda que nenhuma obra do estado foi embargada em Salvador por falta de licença

Justiça

MP-BA oficializa investigação contra obra em área ambiental do aeroporto de Ilhéus

O órgão pediu esclarecimentos sobre a construção de um posto de abastecimento dentro do aeroporto

Política

Deputado critica nova secretaria da Ponte Salvador-Itaparica: “Farra de cargos”

Sandro Régis destaca a falta de licenciamento e a criação de cargos desnecessários para a Seponte.

Política

CEO da Ponte Salvador-Itaparica revela detalhes sobre o início das obras

A expectativa é que as obras sejam iniciadas em 2026

Cidades

Obra irregular no aeroporto de Ilhéus, com suspeita de crime ambiental, vira alvo do MP-BA e do Ibama

O MP-BA recebeu formalmente a denúncia contra a obra já embargada pela prefeitura e o Ibama fiscalizou o local

Economia & Mercado

Salvador sedia Congresso de Direito e Sustentabilidade; confira programação

Congresso começa nesta quinta-feira (11) e vai até sexta-feira (12)

Economia & Mercado

IPVA quase zerado? Conheça lei que entrou em vigor na Bahia e dá desconto de até 95%

Lei entrou em vigor na Bahia nesta terça-feira (9)

Justiça

Lei de Licenciamento Ambiental não é ‘lei da devastação’, afirma advogado Leandro Mosello

Mosello ressaltou que esse tipo de debate contribui para que o empresariado e a sociedade tenham acesso a informação qualificada

Economia & Mercado

Nova lei ambiental traz avanços, mas preocupa empresários, aponta LIDE Bahia

O encontro vai discutir os próximos caminhos da nova lei de licenciamento ambiental

Entretenimento

Acervo inédito de Marília Mendonça gera nova briga entre família, empresário e gravadora; entenda

Murilo Huff, tutor de Léo, precisa assinar contratos relacionados ao acervo musical, que permanece em negociação.

Meio Ambiente

BNews COP30: "Flexibilização coloca licenciamento ambiental em xeque; tema será debatido no evento", diz especialista

Especialista em ESG concede entrevista exclusiva ao BNews, no programa 'Por Dentro da COP30'

Cidades

Sem licença, obra no aeroporto de Ilhéus ameaça área de preservação ambiental e é embargada

Construção para implantação de um posto de combustíveis aéreo atinge área de preservação ambiental

Esporte

Petroleira quer estocar gás natural embaixo do solo de cidade em Alagoas; especialistas alertam riscos

Estocar gás natural no solo traz riscos como vazamento de gás, explosões, contaminações de lagoas

Política

Saiba quais os deputados aprovaram o 'PL da Devastação'

Câmara aprovou o PL 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação, que altera regras de licenciamento ambiental no Brasil

BNews Agro

Risco: Flexibilização coloca licenciamento ambiental em xeque, alerta especialista

Nova lei ambiental foi comemorada por políticos e empresários, porém esbarra em rígidas normas estrangeiras

Artigo

Google Zero: IA avança sobre Discover e empurra editores para os tribunais

Veículos processam gigantes de IA

Política

Após bate boca na Câmara, deputada indígena afirma que acionará MP e Conselho de Ética contra Kim Kataguiri

Kim Kataguiri e Célia Xakriabá trocaram ofensas durante a votação do projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental

Política

Saiba como votou cada deputado baiano no PL da Devastação

O projeto, que altera regras de licenciamento ambiental, foi aprovado em sessão semipresencial, esvaziando a votação.

Meio Ambiente

BNews COP30: Marina silva articula veto a projeto de lei que prejudica licenciamento ambiental; entenda

Votação para projeto de lei aconteceu nesta quinta-feira (17) e segue para sanção presidencial

Política

Na calada da noite, Motta pauta e aprova "o maior retrocesso ambiental em décadas"

O projeto flexibiliza o licenciamento ambiental, permitindo o autolicenciamento, descartando a necessidade de análise do Ibama

Justiça

Salvador recebe evento inédito que reúne setor público, privado e jurídico para debater o futuro da construção civil

Política

Texto que flexibiliza autorização de licença ambiental para empreendimentos deve ser votado na Câmara

Relator da matéria, Zé Vitor (PL-MG) manteve regras mais duras para mineradoras

Economia & Mercado

Multa de trânsito pode levar à prisão? Saiba o que diz o Código de Trânsito Brasileiro

Saiba quando multa pode resultar em crime de trânsito

Geral

Saiba qual multa gera prisão por falta de pagamento

A multa pode gerar prisão se constar outras inadimplências consideradas crime