Justiça
Presidente do sindicato acredita que deve haver manifestação em plenário sobre liminar do STF
Coronavírus
Decisão foi proferida pelo juiz Jeferson de Castro Almeida, da Vara do Trabalho do município, após ajuizamento de uma ação civil pública
Alvo da Operação Injusta Causa, ex-presidente da corte foi afastada de suas funções no segundo semestre de 2019
O prazo para entrega é de 48 horas
Determinado pelos governos estaduais e municipais para evitar a disseminação do coronavírus, o fechamento desses centros comerciais ocasionou uma diminuição drástica no uso de eletricidade
Liminar havia sido concedida na terça-feira (7)
Política
Presidente da CMS afirmou que recorrerá da decisão
Liminar foi concedida ao Governo da Bahia, para medir a temperatura de passageiros no Aeroporto de Salvador.
Secretário Fábio Vilas Boas comemorou a decisão durante live transmitida nesta quinta-feira (19), após Anvisa impedir fiscalização
Votação deve ocorrer nesta sexta-feira (31)
O procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou audiência - e foi recebido – em audiência pela magistrada
Por meio de nota, prefeitura diz que serviço não deixa "um único aluno desassistido" e reforça que acesso à educação é "plenamente garantido"
Na quarta (22), Fux revogou decisão do presidente do Supremo
Segundo Rosemberg, a desembargadora foi induzida ao erro pela peça apresentada
Presidente da AL-BA afirmou que discorda totalmente da decisão do TJ
Brasil
Exibição havia sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8)
Pedido foi feito pela estatal contra suspensão das atividades dos trabalhadores
A tramitação estava suspensa por liminar, expedida após a bancada de oposição entrar com mandado de segurança no Judiciário contra o projeto de lei
Decisão foi expedida na noite desta quarta-feira (16)
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que ele seja mantido no cargo até que a defesa seja ouvida sobre o caso
Cidades
Pagamento de benefício está suspenso desde julho
A informação foi dada por uma representante dos quatro vereadores presentes, que não quis se identificar. Estiveram no encontro Juscelino (PPS), Jodiane Alves (PRB), Kikito (PPS) e José Arivaldo do Amaral (PSL).
Ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O relator ainda determinou que os veículos da Cooperativa não podem ser apreendidos apenas pela circulação no município
No pedido à Justiça, o estado alegou que a liminar que suspendeu o edital, de janeiro deste ano, para convocação de novos médicos "provoca lesão à saúde, à economia, à ordem pública"
O juiz fixou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento
Serviços
O shopping Salvador e o shopping Bela Vista terão suas lojas maiores, em sua maioria, abertas das 12h às 21h
Ele liberou a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás)
De acordo com a Aduneb, o prazo de 72h foi encerrado na sexta-feira (10)
