Justiça
Decisão liminar de juiz do TJ-SE ocorre após o Ministério Público estadual ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o edil pepista
Saúde
A decisão do conselheiro Oswaldo D’Albuquerque foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira (23)
O mesmo juiz acolheu, nesta quarta-feira (17), uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou o bloqueio de bens do prefeito
Coronavírus
A ação civil foi impetrada pelo Sintufs no fim de maio
Desembargador Claudio de Mello Tavares atendeu a recurso de prefeitura e governo
O juiz afirma que o vereador não juntou aos autos estudo científico comprobatório do que alega
A decisão judicial estabelece uma multa para o Santander de R$ 2 mil por bancário que estiver trabalhando
Decisão expedida há um ano já foi objeto de dois recursos interpostos pelo município
Liminar foi expedida pela 13ª Vara Cível da SJBA e tem validade de quatro meses
Município recorre da decisão que garantiu o chamamento de aprovados em certame de 2014
Ação foi aberta pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA)
Mais uma pessoa entrou no histórico de briga na justiça
Interdição parcial foi determinada no dia 11 de fevereiro deste ano e ratificada em 7 de abril
Política
Na opinião do ex-presidente, a atitude do ministro só se justificaria caso ficasse provado que nomeado cometeu algum ilícito
Presidente do sindicato acredita que deve haver manifestação em plenário sobre liminar do STF
Decisão foi proferida pelo juiz Jeferson de Castro Almeida, da Vara do Trabalho do município, após ajuizamento de uma ação civil pública
Alvo da Operação Injusta Causa, ex-presidente da corte foi afastada de suas funções no segundo semestre de 2019
O prazo para entrega é de 48 horas
Determinado pelos governos estaduais e municipais para evitar a disseminação do coronavírus, o fechamento desses centros comerciais ocasionou uma diminuição drástica no uso de eletricidade
Liminar havia sido concedida na terça-feira (7)
Presidente da CMS afirmou que recorrerá da decisão
Liminar foi concedida ao Governo da Bahia, para medir a temperatura de passageiros no Aeroporto de Salvador.
Secretário Fábio Vilas Boas comemorou a decisão durante live transmitida nesta quinta-feira (19), após Anvisa impedir fiscalização
Votação deve ocorrer nesta sexta-feira (31)
O procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou audiência - e foi recebido – em audiência pela magistrada
Por meio de nota, prefeitura diz que serviço não deixa "um único aluno desassistido" e reforça que acesso à educação é "plenamente garantido"
Na quarta (22), Fux revogou decisão do presidente do Supremo
