Coronavírus
O documento editado no último dia 27, lista 23 medidas e orienta que as providências adotadas pela Seap sejam informadas ao parquet
Banco tem cinco dias para utilizar colaboradores no reforço de medidas de distanciamento
Órgão abriu procedimento administrativo para apurar conduta dentro da unidade prisional
Estado da Bahia e União devem apresentar plano de ação coordenada e disponibilizar apoio policial para cooperar
Instituição sem fins lucrativos diz que reinveste todo valor arrecadado e já tem programas de desconto e empréstimo para famílias
Segundo eles, a instituição ofereceu apenas 15% de desconto, em meio à pandemia do novo coronavírus
Cidades
Medida considera emergência de saúde pública decorrente da doença. O município conta com 14 pacientes diagnosticados com a Covid-19
Polícia
Soldado Gilvan solicitou ao TJ-BA alteração de local do julgamento, mas teve pedido negado
Justiça
Na última segunda (27), o Colégio de Procuradores decidiu por maioria confirmar ao resultado do sufrágio que consagrou Cleonice de Souza
MP-BA instaurou procedimento para investigar responsabilidade da empresa na disseminação da Covid-19
O município já possui transmissão comunitária do vírus, com sete casos suspeitos e outros quatro confirmados
Parquet também aconselha que o município privilegie processos formais de contratação, mesmo que simplificados, durante crise da Covid-19
TAC leva em consideração recomendação da procuradora-geral de Justiça
Nesta quarta-feira, órgão municipal já havia suspendido auxílio-transporte de servidores e estagiários
Procedimento administrativo foi instaurado para apurar condutas na comarca de Salvador
Muitas das atividades do parquet estão sendo desempenhadas por meio de regime de trabalho remoto desde março em virtude da pandemia do Covid-19
A promotora Cleonice de Souza Lima foi eleita no último dia 23 de março para ocupar o cargo do Ministério Público Estadual no biênio 2020-2022
Entre outros pontos, os promotores pedem que a prefeitura se abstenha de contratar artistas para a realização de apresentações ao vivo
Municípios não apresentaram respostas às recomendações feitas pelo órgão estadual
Ação é sobre crimes contra ordem urbanística e meio ambiente na construção do empreendimento Naturaville 2
Medida foi expedida em 8 de abril deste ano
Município tem 13 infectados pelo novo coronavírus, todos funcionários do Hospital Geral
Parquet também orienta que as contratações emergenciais para enfrentamento ao coronavírus sejam realizadas por meio de processos formais
Ele foi preso em flagrante em julho de 2019 por tráfico de drogas
Órgão federal e MP-BA também pediram que os municípios fiscalizem a adoção de medidas preventivas à Covid-19
Casos de necessidade devem ser feitos mediante fixação de critérios objetivos
O municípios têm 10 dias para apresentar resposta por escrito informando se as solicitações foram acatadas
Órgão fez a mesma recomendação à Prefeitura de Itaparica
Companhia abriu licitações no valor de R$ 333,7 milhões para construção de escolas
Para órgão, a negativa de realização de necropsias vai de encontro com decreto estadual de combate à Covid-19
