Justiça
Recomendação foi expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz
Salvador
Em 64 dias úteis foram extraídos do sistema mais de 444 autos de infração, com um montante aproximado de R$ 84 mil de prejuízo aos cofres públicos
Rombo aos cofres públicos chegam a R$ 84 mil; pelo menos 444 infrações foram excluídas do banco de dados
Na ação, o MP-BA requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que a Unifacs reduza o valor atual da mensalidade do curso
Ela, que segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) tentou destruir provas por meio do contato com funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), citou o advogado em conversa gravada
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa preventivamente nesta manhã por destruir provas contra ela
Wesley Campos Aguiar é acusado de praticar ilícitos quando era presidente da Casa
A instituição reiterou que repudia qualquer prática ilegal
Nome dela será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
Política
Pedido foi feito pelo MP-BA em Ação Civil Pública
Comitiva que foi à Itália está sendo investigada por uso de verba pública
Cidades
Barragem do Quati, construída em 2000 e que represava água do Rio do Peixe para o período de estiagem do município, rompeu no dia 11 de julho deste ano
O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade
Além disso, deverá encaminhar à Câmara de Vereadores os respectivos projetos de lei para a completa implementação da Política Municipal de Meio Ambiente
Décio também rebateu acusação de fraude na Agerba: “o inquérito foi encerrado e eu sou inocente”
A denúncia, feita por um vereador da oposição, aponta irregularidades no uso da máquina pública em favorecimento próprio
A empresa estaria em processo de dissolução, em uma ação movida por dois sócios, que tramita na 2ª Vara Empresarial da Justiça em Salvador
O Projeto de Lei 23.451/19 foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia após acordo entre as bancadas de governo e da oposição, que assinaram a dispensa de formalidades
Segundo promotor de Justiça, a prática irregular de poluição ambiental é reincidente
Caso ocorreu no dia 03 de julho após uma festa realizada na Área Verde do Othon
Caso ocorreu no dia 03 de julho, após uma festa realizada na Área Verde do Othon, no bairro de Ondina
Entre disposições das leis, estão transformação de cargos e extinção de promotorias
Segundo a instituição, os congressistas deixaram de lado diversas pautas importantes que poderiam reforçar os mecanismos de combate a crimes contra a coletividade
Promotora disse que o gestor desrespeitou ordens judiciais da 1ª Vara Cível de Irecê e do Tribunal de Justiça da Bahia
O presidente da Câmara de Feira, José Carneiro (PSDB), afirmou que viu como “infundadas” as suspeitas
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina 800 horas de aula distribuídas por um mínimo de 200 dias
O encontro deverá acontecer no dia 6 de agosto
Parquet investigará "possíveis irregularidades ou omissões". Incidente afetou os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá
