Justiça
O pedido teria sido originado de uma denúncia protocolada pelo coordenador do movimento Livres na Bahia, o advogado Rodrigo Rara
Órgão explica que acordo temporário com o Santa Clara do Desterro foi firmado por causa de interdição do estacionamento lateral de sua sede em Nazaré
O MP-BA alegou que o empreendimento é um bar/restaurante que seria instalado em local considerado Zona de Proteção Visual
STF decidiu em 2015 que publicação destas informações - inclusive através da internet - é legítima
Órgão apresentou denúncia, nesta terça-feira, contra Benjamim Franco da Silva Santos
Mário Waldemar é secretário de Esporte e Lazer do município e chegou a ser preso em 2008
A eleição ocorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, das 9h às 17h
TAC vale para todas as divulgações da festa realizada em 2 de fevereiro
Recomendação foi expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz
Salvador
Em 64 dias úteis foram extraídos do sistema mais de 444 autos de infração, com um montante aproximado de R$ 84 mil de prejuízo aos cofres públicos
Rombo aos cofres públicos chegam a R$ 84 mil; pelo menos 444 infrações foram excluídas do banco de dados
Na ação, o MP-BA requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que a Unifacs reduza o valor atual da mensalidade do curso
Ela, que segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) tentou destruir provas por meio do contato com funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), citou o advogado em conversa gravada
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa preventivamente nesta manhã por destruir provas contra ela
Wesley Campos Aguiar é acusado de praticar ilícitos quando era presidente da Casa
A instituição reiterou que repudia qualquer prática ilegal
Nome dela será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
Política
Pedido foi feito pelo MP-BA em Ação Civil Pública
Comitiva que foi à Itália está sendo investigada por uso de verba pública
Cidades
Barragem do Quati, construída em 2000 e que represava água do Rio do Peixe para o período de estiagem do município, rompeu no dia 11 de julho deste ano
O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade
Além disso, deverá encaminhar à Câmara de Vereadores os respectivos projetos de lei para a completa implementação da Política Municipal de Meio Ambiente
Décio também rebateu acusação de fraude na Agerba: “o inquérito foi encerrado e eu sou inocente”
A denúncia, feita por um vereador da oposição, aponta irregularidades no uso da máquina pública em favorecimento próprio
A empresa estaria em processo de dissolução, em uma ação movida por dois sócios, que tramita na 2ª Vara Empresarial da Justiça em Salvador
O Projeto de Lei 23.451/19 foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia após acordo entre as bancadas de governo e da oposição, que assinaram a dispensa de formalidades
Segundo promotor de Justiça, a prática irregular de poluição ambiental é reincidente
Caso ocorreu no dia 03 de julho após uma festa realizada na Área Verde do Othon
