Saúde
O promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva solicita a realização de ampla campanha de vacinação e de ações que evitem a procriação e proliferação do mosquito
Justiça
“É preciso ter um cuidado todo especial na análise dos processos para não liberar indivíduos”
Política
Ainda segundo a promotora, o MP-BA busca criar normas para “dar garantias ao taxista auxiliar”
À época do aumento, o Ministério Público já havia questionado o ato
Promotores de Justiça citam crise econômica e instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Supremo nega pedido de trancamento de ação penal contra promotor e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Polícia
Os alvos da operação são empresas que atuam no ramo de impressos gráficos e que formaram cartel
Segundo site, delegados questionam a legalidade do modelo adotado pela Secretaria, eles dizem que o modelo é ineficiente no combate ao crime organizado
A parceria entre os poderes é articulada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)
Ana Paula Bacellar Bittencourt, promotora do MP-BA, e advogados Carlos Rátis, Cassio Cavalli, Luiz Gustavo Bacelar e Marcus Borel participam
De acordo com o MP-BA, a cidade deixava os resíduos num “lixão”
A promotora do MP-BA revelou que aguardava resultado da perícia para embargar o espaço
De acordo com a promotora Rita Tourinho, a Secretaria de Turismo já tinha sido recomendada para não reativar o espaço
Cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigados a ter o plano
Cidades
Audiências públicas com a categoria vão ocorrer após encontro com MP-BA
Investigação ocorre após denúncia de vereadores da oposição
A promotora contou também que na próxima semana terá um encontro com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota
Tourinho terá encontro com secretário municipal de Mobilidade na próxima semana
Procuradora-geral da Justiça disse ter se reunido na Alba para lutar pelos direitos dos servidores
Geral
Lançamento acontece na próxima quinta na sede do Ministério Público, em Nazaré
O MP-BA foi provocado pela Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO)
Ainda de acordo com a promotora, o resultado da mobilização foi a aprovação da matéria sem a diminuição de cargos
Segundo o documento, o secretario de Finanças de Cairu terá de, em 15 dias, encaminhar a comprovação da quitação da dívida no valor de R$ 899
"Os MPs vão ter que fechar suas portas para pagar as dívidas dos outros estados?", questiona
MP-BA terá que exonerar todos os cargos em comissão e um número relevante de servidores concursados, além de promotores de Justiça Substitutos
Promotora defende que taxistas sejam regularizados mesmo com decreto proibindo
Segundo promotora, o órgão já identificou algumas irregularidades na transferências de alvarás
Vereador Luciano Pereira da Silva é suspeito de contratar empresas de forma “indevida e ilegal”
O MP-BA pede, na ação, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos
