Política
O pedido tem como justificativa o fato do conteúdo da indicação de Aleluia afrontar diretamente o artigo 206 da Constituição Federal
"Ela não consegue entender o que lê?", indagou o vereador
Justiça
No final do ano passado, a Desenbahia entrou na Justiça com um pedido de falência do hospital após emprestar R$ 53 milhões para unidade
Dados do "Projeto Axé" indicam que 22 mil pessoas estão em situação de rua na Capital Baiana
Outros vereadores devem pedir a abertura de um processo no Conselho de Ética da CMS
O Instituto Baiano da Paz nunca contratou nenhum homem para o seu quadro de funcionários
O MP fez o pedido por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira
Promotores vão "acompanhar, fiscalizar, monitorar ou propor medidas judiciais nas hipóteses em que as irregularidades apuradas assim o reclamem"
Saúde
O promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva solicita a realização de ampla campanha de vacinação e de ações que evitem a procriação e proliferação do mosquito
“É preciso ter um cuidado todo especial na análise dos processos para não liberar indivíduos”
Ainda segundo a promotora, o MP-BA busca criar normas para “dar garantias ao taxista auxiliar”
À época do aumento, o Ministério Público já havia questionado o ato
Promotores de Justiça citam crise econômica e instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Supremo nega pedido de trancamento de ação penal contra promotor e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Polícia
Os alvos da operação são empresas que atuam no ramo de impressos gráficos e que formaram cartel
Segundo site, delegados questionam a legalidade do modelo adotado pela Secretaria, eles dizem que o modelo é ineficiente no combate ao crime organizado
A parceria entre os poderes é articulada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)
Ana Paula Bacellar Bittencourt, promotora do MP-BA, e advogados Carlos Rátis, Cassio Cavalli, Luiz Gustavo Bacelar e Marcus Borel participam
De acordo com o MP-BA, a cidade deixava os resíduos num “lixão”
A promotora do MP-BA revelou que aguardava resultado da perícia para embargar o espaço
De acordo com a promotora Rita Tourinho, a Secretaria de Turismo já tinha sido recomendada para não reativar o espaço
Cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigados a ter o plano
Cidades
Audiências públicas com a categoria vão ocorrer após encontro com MP-BA
Investigação ocorre após denúncia de vereadores da oposição
A promotora contou também que na próxima semana terá um encontro com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota
Tourinho terá encontro com secretário municipal de Mobilidade na próxima semana
Procuradora-geral da Justiça disse ter se reunido na Alba para lutar pelos direitos dos servidores
Geral
Lançamento acontece na próxima quinta na sede do Ministério Público, em Nazaré
O MP-BA foi provocado pela Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO)
