Geral
Grupo diagnosticou violações aos direitos das crianças e dos adolescentes
Cidades
Ao BNews, MP-BA explicou que a anulação ou não da prova depende de julgamento deste procedimento no Conselho
Justiça
Em nota técnica, o CNPG sugere ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, que sejam realizadas audiências públicas
Segundo o promotor Pablo Almeida, o Município se comprometeu a criar e manter o Programa Municipal de Educação Ambiental, entre outras ações
Segundo a promotora Joseane Suzart, afirmou que o contrato da Coelba com Caixa deve ser restabelecido com urgência
Política
Recomendação foi feita pelo MP-BA nesta quarta-feira (11)
Conforme a ação, diversos clientes reclamaram que, após a contratação do produto, a empresa cobrou-lhes valores pela liberação de canais
Órgão já investigava suposto vazamento de produtos químicos que teria ocasionado a morte de animais silvestres, peixes, galinhas entre outros
Polícia
Certame já era investigado por denúncia de fraude; agora, candidatos questionam conduta da banca em atribuir peso às questões
De acordo com o MP, as normas municipais invadem competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
Saúde
A presidente da Central das Cooperativas, Michele Almeida agradeceu a iniciativa, que beneficiará milhares de famílias.
Prefeito e secretário de Educação são os alvos da investigação
Decisão não vale para as unidades que funcionam dentro dos fóruns do Tribunal de Justiça da Bahia
Liminar foi concedida após Ação Civil Pública proposta pelo MP-BA
A decisão é da 31ª Vara do Trabalho de Salvador
As denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público estadual, após as notícias-crimes terem sido encaminhadas pela Secretaria Estadual da Fazenda
A decisão proibi o ingresso de novos custodiados
Demissões ocorreram após recomendação do MP-BA
Apreensões, resgates e multas foram durante a FPI
Prefeita havia dito que não via ilegalidade em nomeação, mas voltou atrás e retirou Eduani Elize do cargo
Ação mira também presidência da Câmara de Vereadores, a União Lesta Brasileira da Igreja Adventista, e a Convenção Geral de Ministros Evangélicos do Brasil e Exterior
Município foi ajuizado pelo MP-BA e pretende provar que ação é improcedente
Declarações foram dadas nesta quarta (4) durante lançamento de programa educacional em Salvador
Segundo o presidente do Sindpoc, Complexo Policial "não tinha condições de suportar"
Levantamento do jornal Folha de São Paulo aponta que 26% dos rendimentos são indenizações
Andreza começou a cometer o crime em 2013, quando ainda era adolescente
Os mais votados vão compor a lista tríplice da qual será escolhido, por Rui Costa, o nome do chefe do Ministério para o biênio 2018/2020
O colégio eleitoral do Ministério Público é formado por 577 membros
