Geral
Data-limite para que municípios informem dados sobre gastos com festejos juninos ao MPBA é 31 deste mês
Meio Ambiente
Ministério Público também solicita informações atualizadas sobre as medidas
Justiça
Após fiscalização, Lojas Esquinas se compromete a sanar problemas de infiltração e obter AVCB em 120 dias úteis
Com mais de 2 mil reclamações, MPBA busca garantir direitos dos consumidores em relação à Reserva de Margem Consignável do Banco Pan
O grupo trabalhava de forma ilícita na exploração de rifas clandestinas e dissimulação e ocultação dos ganhos
Desembargador destaca irregularidades em contratações de 206 servidores sem processo legal, conforme denúncia do MPBA
Investigação revela desmatamento para abrir acesso à praia, realizado sem autorização de órgãos ambientais
A decisão do TJBA destaca a fragilidade das evidências e o princípio do in dubio pro reo em favor do réu
Com base em dados do sistema IDEA, a ação busca identificar unidades com altos índices de inércia processual e suas causas
Entidades devem elaborar Plano de Integridade em 120 dias, seguindo diretrizes do MPBA
Caso chegou ao MPBA a partir de denúncia de mãe de aluno trans
Problemas estruturais no Shopping Paralela e a ampla divulgação de falhas impactaram a imagem do arquiteto
Irregularidades foram observadas promessas contratuais
Os candidatos devem ter mais de 35 anos e mais de dez anos de carreira, com a lista tríplice sendo formada pelos três mais votados
Cidades
Seis mandados de busca resultaram em apreensões de R$ 283 mil e documentos que aprofundarão as investigações sobre fraudes.
Denúncia partiu do Ministério Público da Bahia e crime ocorreu há nove anos
Candidatos devem ter diploma de Direito e comprovar três anos de atividade jurídica para se inscrever no concurso do MPBA
A pauta principal da sessão extraordinária é a formação de lista tríplice para o Conselho Nacional de Justiça
Relatórios financeiros indicam movimentações suspeitas de quase R$ 20 milhões, ligando Ramhon a atividades ilícitas e tráfico de drogas
Polícia
PMs baianos estavam sendo investigados desde 2023
Após reclamações de consumidores e fiscalização da Vigilância Sanitária, MPBA instaura inquérito civil para apurar irregularidades
O complexo solar, que envolve investimento de R$3,8 bilhões, busca promover desenvolvimento sustentável na região de Uibaí e Ibipeba
Cotas de 5% se aplicam a contratos com 25 ou mais trabalhadores, incluindo mulheres trans e travestis
Unimed teria descumprido decisões judiciais e cancelado planos de forma unilateral
Salvador
Concurso foi realizado em novembro de 2024 e o resultado final estava previsto para ser divulgado em 25 de fevereiro
Capez destacou a necessidade de monitorar as ações das torcidas organizadas através das redes
Operação visa enfraquecer a saúde financeira de uma das maiores facções do Brasil, com prisões em diversos municípios baianos
Grupo reclama de pessoas pagando taxas consideradas irrisórias para utilizarem o espaço
Ministério Público da Bahia avalia atendimento e presença nas promotorias de Salvador e cidades vizinha
Constantes blitzes têm incomodado moradores e comerciantes da cidade de Dias d'Ávila
