Justiça
João Carlos Santos Novaes teve a prisão revogada no final do ano passado e responde em liberdade
‘Falsa jurista’ é acusada de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
‘Falsa jurista’ agora é ré em ação penal por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Desembargadora está presa há mais de um ano na Penitenciária da Papuda
João Carlos Novaes deve deixar o COP da Mata Escura ainda nesta sexta-feira
MP-BA denunciou suposta jurista por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Polícia
Ainda há cerca de dez ações de execução fiscal com cobrança de ICMS pelo Estado da Bahia
Empresas investigadas são do ramo atacadista e de alimentos; prejuízos somam R$ 50 milhões
MP-BA já havia se manifestado contra a revogação pedida pelas defesas dos réus
Para órgão, domiciliar só deve ser concedida quando esgotadas todas as formas de tratamento do detento no unidade prisional
MP-BA apresentou pedido de continuidade da restrição de liberdade imposta aos investigados
Maria do Socorro alegou que é idosa e franzina, motivo pelo qual não se fazia necessário uso da contenção
Ação acontece nesta quarta-feira, quando se é comemorado o “Dia Internacional Contra a Corrupção”
Política
Paulo Azi e Sandro Régis alegam que não houve estudo técnico nem diálogo com a população
Para órgão, a liberdade dos acusados coloca em risco a ordem pública
Após expedição de ofício do COP, MP-BA defendeu manutenção das prisões preventivas de três réus acusados de fraudes em processos do TJ-BA
Órgão elaborou documentação com uma série de exigências aos prefeito ACM Neto
Sessão, que aconteceria na última quinta-feira, será em 10 de dezembro, às 8h30
Além disso, advogados pediram que processo tramite sob sigilo, após repercussão do caso na mídia
Advogados questionam que esperar as manifestações da DPE-BA pode atrasar os atos processuais urgentes
Meio Ambiente
Órgão identificou ilegalidades em documentações e autorizações para supressão de vegetação nativa
MP-BA condicionou parecer para pedido de domiciliar à manifestação do COP da Mata Escura
Subseção de Feira de Santana ainda repudiou toda e qualquer prática de violência contr a mulher
Sessão, marcada para esta quinta-feira, foi adiada por deliberação dos membros da Corte
Ex-aluna da UniRuy, que acusa professora de plágio, pede R$ 40 mil em danos morais
TJ-BA julga nesta quinta-feira pedido de liberdade dos três réus invesntigados por fraudes em inventários
Órgão estadual ainda acusou banco de violar a nova Lei Geral de Proteção de Dados
Advogada alegou que contraiu Covid-19 e, por isso, não conseguiu preparar a peça
