Justiça
Entenda a legislação que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros e as implicações para a soberania nacional
Provas do caso serão enviadas à Polícia Civil e ao Ministério Público, com desdobramentos na esfera criminal após exoneração
MPBA aponta problemas graves na Colônia Penal Lafayete Coutinho e recomenda ações imediatas
A Fazenda Caraíbal, em Santa Rita de Cássia, é alvo de investigação por grilagem
Os processos, movidos pelo Ministério Público da Bahia, envolvem acusações de improbidade administrativa durante o mandato de Robinho como prefeito
Geral
Banco digital reafirmou o cumprimento rigoroso da legislação, regulamentos e código de defesa do consumidor
Em nota, o órgão explicou que tomou conhecimento da ação na última sexta-feira
A recomendação surge após caso de servidora trans que teve licença negada
O crime foi qualificado por impossibilidade de defesa da vítima
Problemas graves como desabastecimento de medicamentos e estrutura inadequada afetam tratamento de pacientes com fibrose cística
Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso e confirma que decisão do júri foi contrária às provas apresentadas no caso
O edital inclui cotas para negros, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas, com quatro etapas de seleção
Situação pode causar riscos à saúde e a segurança dos consumidores
Polícia
Corpo dele foi encontrado na 2ª Travessa Francisco Borges de Almeida, na região da Estrada Velha do Aeroporto
Cidades
Promotor do MPBA pede que seja aplicada uma multa de dano moral coletivo
MPBA propõe melhorias para a segurança pública da Bahia
Cerimônia ocorreu na noite desta sexta-feira (08) na sede do MPBA
Vitória e Ingresso S.A. têm 15 dias para explicar baixa oferta de ingressos de meia-entrada após notificação do MPBA
O ‘Bahia Alfabetizada’ foi lançado hoje pelo governo estadual
As medidas devem beneficiar mais de 270 mil moradores da cidade
MP investiga fraudes financeiras em plataformas de apostas ilegais, após consumidor perder mais de R$ 100 mil
Com mais de 15 mil reclamações, MP apura práticas abusivas da Tembici, incluindo publicidade enganosa e estornos não realizados
A falta de profissionais e a ausência de uma rede ambulatorial adequada agravam a crise nos Centros de Atenção Psicossocial
Após análise, o CNMP concluiu que a promotoria já havia tomado providências
Ministério Público da Bahia aciona TJBA para apurar denúncias de tortura em presídio
Advogada é acusada de repassar dinheiro de origem ilegal e estruturava empresas de fachada para a facção
Concessionária Embasa afirma que água está dentro dos padrões, mas Prefeitura cobra medidas para garantir potabilidade nas escolas.
