Justiça
A decisão do CNMP determina que a pena de 90 dias de suspensão deve ser cumprida imediatamente
Cidades
Com atendimento das 9h às 16h, o MPBA promove ações de cidadania, saúde e justiça
Venda de produtos impróprios para consumo pode resultar em detenção de até 5 anos e multas severas para os responsáveis
Pedro Maia compareceu na sessão especial na Alba para entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente do TCE
Política
Dr. Adhemar destacou a urgência de uma fiscalização no píer de Maragogipe, que pode colapsar a qualquer momento
Procurador-Geral de Justiça defende a prática de acúmulo de funções, afirmando que não há danos
Ação judicial pede que os bancos virtuais adotem práticas transparentes e responsáveis no atendimento
O processo criminal contra Éden Márcio e sua amante Anna Carolina Dantas avança após anulação de absolvição anterior pelo TJBA
Polícia
Fabrício Carlos Santiago dos Santos recebeu pena de cinco anos, um mês e 27 dias de prisão
Após repercussão do caso, ele foi exonerado do cargo de diretor do CPM de Bom Jesus da Lapa
Entenda a legislação que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros e as implicações para a soberania nacional
Provas do caso serão enviadas à Polícia Civil e ao Ministério Público, com desdobramentos na esfera criminal após exoneração
MPBA aponta problemas graves na Colônia Penal Lafayete Coutinho e recomenda ações imediatas
A Fazenda Caraíbal, em Santa Rita de Cássia, é alvo de investigação por grilagem
Os processos, movidos pelo Ministério Público da Bahia, envolvem acusações de improbidade administrativa durante o mandato de Robinho como prefeito
Geral
Banco digital reafirmou o cumprimento rigoroso da legislação, regulamentos e código de defesa do consumidor
Em nota, o órgão explicou que tomou conhecimento da ação na última sexta-feira
A recomendação surge após caso de servidora trans que teve licença negada
O crime foi qualificado por impossibilidade de defesa da vítima
Problemas graves como desabastecimento de medicamentos e estrutura inadequada afetam tratamento de pacientes com fibrose cística
Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso e confirma que decisão do júri foi contrária às provas apresentadas no caso
O edital inclui cotas para negros, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas, com quatro etapas de seleção
Situação pode causar riscos à saúde e a segurança dos consumidores
Corpo dele foi encontrado na 2ª Travessa Francisco Borges de Almeida, na região da Estrada Velha do Aeroporto
Promotor do MPBA pede que seja aplicada uma multa de dano moral coletivo
MPBA propõe melhorias para a segurança pública da Bahia
Cerimônia ocorreu na noite desta sexta-feira (08) na sede do MPBA
Vitória e Ingresso S.A. têm 15 dias para explicar baixa oferta de ingressos de meia-entrada após notificação do MPBA
O ‘Bahia Alfabetizada’ foi lançado hoje pelo governo estadual
As medidas devem beneficiar mais de 270 mil moradores da cidade
