Busca: Mpba

Justiça

MPBA revoga exigência de informações sobre Termos de Ajustamento de Conduta

Justiça

MPBA arquiva denúncia de "sumiço" de Bruno Reis

Ministério Público se posicionou sobre denúncia contra Bruno Reis

Justiça

Ministério Público da Bahia cria núcleo para pacificar conflitos por terra

Justiça

Projeto de Lei que ameaça cartórios baianos foi aprovado sem consulta prévia e estudo atuarial

Justiça

Crise no Fecom: Entenda a polêmica do projeto de lei que pode afetar os cartórios da Bahia e envolve o MPBA

Justiça

MPBA firma acordo com Filhos de Gandhy para que homens trans não sejam excluídos do bloco; saiba detalhes

Após denúncias, Filhos de Gandhy vai promover inclusão de homens trans em seus desfiles

Justiça

MP da Bahia vai investigar caso de fraude em documentos em crime ambiental

Com a decisão unânime do CNMP, o MPBA dará continuidade às investigações para responsabilizar os envolvidos na fraude ambiental

Cidades

Arraiá de LEM 2025 ganha Selo de Transparência Pública do MPBA

Pelo terceiro ano seguido, arraiá de LEM 2025 ganhou selo do MPBA

Meio Ambiente

Junho Verde: TJBA, MPBA e DPE/BA destacam suas práticas ambientais

Tribunal de Justiça (TJBA), Ministério Público (MPBA) e Defensoria Pública (DPE/BA) têm intensificado práticas ambientais

Salvador

Carnaval de Salvador terá nova ordem de desfiles; saiba detalhes

Comcar irá votar sobre a atualização das regras para impedir negociações de lugares nas filas dos desfiles carnavalescos.

Justiça

Construtora de Salvador que elaborou laudo ambiental falso é denunciada; saiba detalhes

Além da construtora, representantes legais e ex-superintendente ambiental também são alvos da denúncia do MPBA.

Salvador

MP recomenda interrupção da remoção de comunidade religiosa do Ilê Axé Oyá Onira’D na Bahia

Líderes religiosos protestaram contra remoção de terreiro, na manhã desta quarta-feira (18)

Justiça

Promotor de Justiça baiano é suspenso por 90 dias por "grilagem" de terras

Promotor é acusado de falsidade ideológica e uso de documentos falsos em registro de gleba rural em nome de empresa da esposa

Polícia

Força-tarefa desarticula comunicação ilegal de policiais detidos em batalhão da região metropolitana

Policiais militares presos foram alvo de operação deflagrada nesta sexta-feira contra comunicação ilegal em batalhão

Justiça

Cozinha da Penitenciária Lemos de Brito é interditada pela Justiça a pedido do MPBA; saiba motivos

Cozinha foi interditada pela Justiça após graves problemas estruturais serem identificados durante inspeções na unidade prisional

Justiça

MPBA aciona empresas de apostas esportivas online contra lesão a consumidores; saiba mais

Segundo apurações, consumidores não receberam valor dE prêmio prometido

Polícia

Vídeo: Professor baiano é suspeito de armazenar arquivos que mostram estupro de bebês e crianças

Professor foi alvo da Operação Idun, deflagrada nesta segunda-feira (9)

Cidades

Prefeitura baiana terá que reformar unidade de saúde após enquadrada da Justiça

Município terá que fazer melhorias na Unidade de Saúde da Família de Lagoa do Boi

Justiça

Assédio sexual: MPT-BA investiga denúncia contra ex-dirigente sindical; saiba mais

Ex-dirigente sindical proferia investidas verbais de cunho sexual, perseguições e humilhações à uma funcionária

Entretenimento

Fábio de Melo e outros três: Padres devem faturar valor milionário com shows em São João na Bahia

Montante faturado por eles ultrapassam a marca de R$ 1,6 milhão

Entretenimento

A atração que está faturando milhões em shows e lidera apresentações no São João da Bahia

Banda aparece com um total de 39 contratações e um faturamento superior a R$ 11 milhões

Justiça

Empresa de recarga do SalvadorCard e Metropasse é acionada pelo Ministério Público; saiba motivo

Ministério Público da Bahia processa KIM+ após denúncias de usuários

Justiça

Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia discute meio ambiente, crime organizado e uso de tecnologias

Com quase 350 participantes, o evento enfatiza a importância da atuação do MP em desastres e a inovação no combate ao crime organizado

Política

Audiência Pública na Alba debate venda casada em escolas particulares

Sessão acontece nesta sexta-feira (29)

Cidades

Mais da metade dos municípios baianos informaram gastos de São João ao MP; valores passam de R$ 230 milhões

Prefeituras podem enviar dados até o próximo sábado (31)

Justiça

Anistia Internacional volta à Bahia visando denunciar casos de violações de direitos; saiba mais

A diretora da Anistia Internacional Brasil se reunirá com o Ministério Público da Bahia para discutir a taxa de homicídios

Justiça

Pela primeira vez em Lençóis, Congresso do MPBA reúne autoridades para discutir os desafios do Ministério Público

O congresso contará com a presença de autoridades como o procurador-geral de Justiça da Bahia e atrações musicais para animar o evento

Justiça

Coleta de pilhas: MPBA constata poucos pontos de coleta e falta de informação à população em Salvador; confira

Coletores e cartazes que integram campanha para instalação de pontos de coleta em farmácias e supermercados foram distribuídos

Justiça

Advogado preso por levar cartas ao presídio responde a outros cinco processos por tráfico de drogas; confira

Ele também já foi preso por portar 20kg de maconha

Geral

Cristina Seixas detalha andamento do processo de construção da ponte Salvador-Itaparica: "Estamos avaliando"

Construção da ponte Salvador-Itaparica ainda passa por várias etapas burocráticas