Busca: prescrição

Arquivo / Agência Brasil

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Mudança interna ampliou risco de prescrição de multas ambientais, admite Ibama à PGR

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Moro fala em "manobras jurídicas" após processo contra Lula ser prescrito

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MPF reconhece prescrição de caso do triplex de Lula

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Após 20 anos, assassinato de prefeito de Campinas prescreve e fica sem solução

Arquivo pessoal

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Vossa Majestade, o tempo: a prescrição, o protesto e os condomínios

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Coronavírus

Médico rechaça pressão de pacientes para prescrever medicações sem eficácia contra Covid-19: "Precisamos seguir a ciência"

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Justiça

STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

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Justiça

STJ rejeita pedido de ex-governador Beto Richa e nega prescrição em ação penal; leia decisão

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Coronavírus

Médicos poderão prescrever cloroquina para pacientes internados com Covid-19 na Bahia

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Justiça

CNJ reconhece prescrição de processo e extingue punibilidade de ex-presidentes do TJ-BA

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Justiça

Lei permite que farmácias enviem SMS a clientes para obterem vantagens econômicas

Saúde

Receitas para medicamentos é normatizada pela Sesab

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Ex-ministro do STF defende prisão após decisão em 2ª instância

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