Economia & Mercado
Programa Imóvel Legal: Incentivo fiscal traz descontos em tributos de terrenos e construções
BNews Agro
Terras: Prazo final para ratificação dos registros de imóveis rurais termina em seis meses
Salvador
Vistoria técnica é obrigatória para regularização e deve ser realizada na Cotae; saiba mais
Geral
Associação afirma que Coelba vem descumprindo decisão judicial e dificultando regularizações
Lei dá prazo até 23 de outubro de 2025 para que pedido de ratificação de registro de terras seja realizado
Esporte
Operação no Brasil da Betsat foi colocada em xeque nos últimos dias
Objetivo do controle é cortar gastos com pagamentos irregulares
Saiba também quanto as empresas de apostas on-line terão que pagar à União para regularização
Justiça
Governo Federal apresentou mudanças na proposta para motoristas em março
Política
Eleitores precisam regularizar o Título de Eleitor para participar das eleições neste ano
Cidades
Para sanar o problema, o TRE preparou algumas ações que podem facilitar a regularização dos títulos eleitorais
Cadastro de eleitores é encerrado apenas nos anos eleitorais
Evento de lançamento acontece nesta quarta-feira, no Teatro Candinha Dória
Eleições / Eleições 2022
Veja quais são as implicações geradas pelo cancelamento do título e os próximos passos
Segundo a chefe de Atenção ao Cliente, a demanda no TER está grande
BNews Turismo
A regularização visa desburocratizar a liberação de licença para as baianas de acarajé montar tabuleiros
Serviços
Os eleitores podem ainda acessar o Título Net diretamente, por meio do endereço eletrônico
A proposição trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União ou do Incra
Entre outras atribuições, grupo irá auxiliar na elaboração de projetos de regularização para os imóveis rurais - ou urbanos - em regime de economia familiar, terras ocupadas por quilombolas, índios e outras comunidades tradicionais
Brasil
Segundo ministra, regularizações tiveram impacto da pandemia
Eleições
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Serão regularizadas pendências eleitorais
Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais
Eventos / Lavagem do Bonfim
Secretário comentou sobre o aumento da passagem e diz que assunto será resolvido ainda em janeiro
A decisão atende aos pedidos apresentados liminarmente em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia
Beneficiários precisam regularizar situação junto à SMS até dia 30 de dezembro
Eles protestaram contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada por Jair Bolsonaro (PSL) e que endurece as punições para quem fizer transporte não licenciado
Entretenimento
O músico, de 77 anos, está com a situação irregular no INSS por ter deixado de fazer a chamada "prova de vida"
Das 32 terras indígenas no estado, nenhuma está regularizada
