Justiça
Monark teve contas bloqueadas nas redes sociais após disseminar fake news
Política
Decisão do STF pode reduzir cadeiras de estados; Motta busca solução que beneficie todos os estados sem perdas de representação.
Senadora Eliziane Gama é relatora da CPMI do 8/1
Com o fim do mandato, o TJBA determinou que o caso do prefeito Dudy será julgado na Justiça de primeiro grau.
Pessoas próximas a Bolsonaro acreditam que a denúncia da PGR será levada ao STF em março, acelerando o processo judicial.
Bolsonaro decidiu encomendar um boné personalizado para usar em seus compromissos públicos
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Relator Flávio Dino defende que crimes como ocultação de cadáver podem ser punidos
O primo de Elmar, Francisco Nascimento, também está sendo investigado na mesma operação por supostamente fraudar licitações em Campo Formoso
Polícia Federal aponta que investigações da Operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF) terão viés mais técnico
Rafael Martins de Oliveira foi detido na Operação Contragolpe, que investiga um plano para impedir a posse de Lula e Alckmin.
Lula destacou que o Congresso Nacional precisa aprovar uma proposta que estabeleça regras e punições
Ministros do STF acreditam que proposta pode ser judicializada se aprovada no Congresso Nacional
Lula sinaliza a importância de alianças estratégicas para garantir a reeleição e enfrentar a ofensiva de Jair Bolsonaro no Senado.
Projeto de lei pode enfrentar desafios jurídicos no Supremo Tribunal Federal
Tratamento alternativo foi determinadoa após paciente se recusar a receber transfusão de sangue, plasma ou plaquetas, por causa da sua religião
Com o pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da revista vexatória será realizado de forma presencial no STF.
Marcelo Fernandes Lima foi condenado a 17 anos de prisão por furtar Constituição original de 1988
Apesar da anulação, a delação premiada de Leo Pinheiro permanece válida, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal.
A Operação Overclean, que investiga possíveis fraudes, agora está sob a responsabilidade do ministro Nunes Marques no STF.
Destaques da pauta de fevereiro trazem discussões sobre liberdade de imprensa e letalidade policial
Ministro-relator Dias Toffoli validou júri de condenação de réus e manteve prisões
Entidades criticam a decisão do TJBA que limita a atuação da nova vara apenas a processos do Planserv, excluindo o SUS.
Declaração aconteceu durante a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2025
Adolfo Menezes e a deputada Ivana Bastos são recebidos com festa pelos deputados da base antes da votação crucial na Alba
Cármen Lúcia argumenta que prazo para mandado de segurança expirou e rejeita alegações de ilegalidade na condução do caso
O procurador-geral Paulo Gonet pode dividir as denúncias em grupos para acelerar o julgamento pelo STF ainda este ano.
A repórter Claudia Cardozo acompanhará a cerimônia.
Guilherme Boulos conversou com o BNEWS neste sábado (1º) e disse que o Centrão realiza cerco ao governo Lula
A decisão foi tomada em reunião que discutiu mudanças no regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
