Justiça
Decisões do STF podem estabelecer novas diretrizes para a segurança pública e práticas em presídios, impactando a sociedade.
Política
Votação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF
Desembargador destaca a importância de procuração específica para o ajuizamento de ADI, que não foi cumprida pela prefeita
A defesa contesta as declarações de Mauro Cid, alegando que ele mentiu sob pressão da PF
Os advogados de Braga Netto argumentam que não tiveram acesso integral às investigações, dificultando o direito de defesa
Além de Ibaneis, o inquérito também investigava Anderson Torres e outros, mas a decisão do STF foi favorável ao governador do DF.
A possibilidade de tumultos por apoiadores de Bolsonaro em frente aos quartéis gera debate sobre a segurança do ex-presidente.
O período de 15 dias para a defesa começou a ser contado após a intimação dos envolvidos
Documento emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi encaminhado nesta quarta-feira (5) ao STF
Advogados de Bolsonaro pediram prorrogação do prazo, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes
Decisão sobre exigência de curso superior a técnico do Judiciário foi tomada dia 21 de fevereiro no julgamento de ação proposta pela PGR
Das 75 audiências de custódia, 45 foram relativas a prisões em flagrante.
Pedido de apreensão do passaporte de Eduardo é visto como uma estratégia do PT para barrar sua indicação na comissão
Com a decisão, o STF garante que emendas respeitem critérios técnicos e proíbe irregularidades, promovendo maior controle
Decisão do STF contra Adolfo Menezes tem reflexo direto sobre mulheres, segundo Olívia Santana
Advogados consideram decisão do STF “grave precedente” ignorando relevância de trabalho desempenhado por eles
Com a decisão unânime do STF, Ivana Bastos é efetivada na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia
Economia & Mercado
STF começa a julgar decisão do ministro Flávio Dino que liberou parte das emendas parlamentares; entenda
O ministro Gilmar Mendes (STF) rejeitou dois recursos do MP-RJ que pediam reabertura do caso da 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro
Matéria ainda precisa ser votada no plenário da Câmara onde há maioria de republicanos
A denúncia contra Suzana Ramos foi recebida em novembro de 2023
Reunião entre Andrei Rodrigues e Luís Roberto Barroso ocorre em um cenário de pedidos de impedimento de ministros do STF
TJBA assegura que todas as modalidades de prisão terão audiências de custódia durante o período festivo
As empresas argumentaram que as ordens de Moraes violam a soberania americana e ameaçam o CEO do Rumble
Braga Netto foi denunciado em um grupo de 34 pessoas em inquérito que analisa suposta tentativa de golpe de Estado
Colegiado acolheu o recurso da defesa e extinguiu decisão que condenou a plataforma a reconhecer o vínculo empregatício
Decisão do STF sobre atuação de guardas municipais versa sobre policiamento ostensivo comunitário
Membros do STF acreditam que ataques visam minar a autoridade do Supremo e pedem defesa da instituição
Braga Netto, ex-ministro da Defesa, está preso desde dezembro por supostamente tentar interferir nas investigações da PF
Após o Carnaval, Hugo Motta busca tramitar projeto que aumenta número de deputados
