Justiça
Caso chegou ao Supremo após uma ação em conjunto dos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL
Girão atribuiu o pedido à decisão do ministro de libertar o traficante André do Rap
Relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que já emitiu liminar proibindo abate
Coronavírus
A medida do tribunal se deu após toda a polêmica em relação aos testes da vacina
O placar do julgamento neste momento é de três votos a um pelo fim do procedimento
Atual presidente da República foi o autor do projeto que liberava uso da fosfoetanolamina em casos de câncer; substância não tem eficácia comprovada
Expectativa é que a suprema Corte delibere sobre obrigatoriedade de imunização a qualquer momento
Chico Rodrigues, parlamentar do estado de Roraima, foi flagrado co m R$ 30 mil pela Polícia Federal
André do Rap foi condenado a mais de 25 anos de prisão e preso desde setembro de 2019
Magistrado declarou a incompetência do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, para conduzir o caso
Informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (14)
Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da corte para o mesmo período
Política
Ministro disse que a operação só existiu por causa do Supremo Tribunal Federal
Celso de Mello tem 74 anos e está prestes a se aposentar da Corte
Ex-ministro teria usado estrutura do governo para entrar nos EUA
PSB ajuizou ação em 2016, com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Anvisa
Em pauta a redução da jornada de trabalho e dos salários diante da crise econômica provocada pelo coronavírus
Jorge Oliveira é filho de Jorge Francisco. Ele trabalhou com o presidente Jair Bolsonaro durante 20 anos e foi seu chefe de gabinete
Figura jurídica foi criada a partir da sanção da Lei Anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi contra medida
Militantes foram às ruas pedir impeachment de Gilmar Mendes
Jair Bolsonaro já disse que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o Supremo. Juiz responsável pela Lava jato no Rio está entre cotados
Marco Aurélio Mello deixará a corte em 2021, quando completará 75 anos – idade máxima para que um ministro continue no STF
A Resolução foi alvo da Ação Popular, movida por um grupo de psicólogos defensores do uso de terapias de reversão sexual
Presidente do Supremo Tribunal Federal participou de debate na Brazil Conference, nos EUA
O ministro justificou que, no exercício do cargo, o presidente não pode ser processado por atos anteriores ao mandato
Em decisões anteriores, ministro tem rejeitado liminares parecidas com a da defesa do senador eleito
Decisão poderá rever entendimento vigente sobre execução provisória da pena
Eleições
Para ele, a declaração não deveria ser levada ao nível abordado na mídia
Deputada está proibida de manter contato com outros investigados, entre eles, o pai
Decisões foram tomadas entre abril de 2017 e 7 de agosto
