Educação
Primeiro a categoria entrou com pedido de liminar no TJ-BA
Justiça
Para Marco Aurélio Mello, é preciso evitar que os processos fiquem parados
Com a decisão, os juízes decidirão caso a caso se vão ou não conceder a liberdade provisória
Decisão anulou títulos de propriedade concedidos a fazendeiros dentro de reserva indígena
Entretenimento
Artista cantou o Hino Nacional na cerimônia, que teve a presença da presidente Dilma Rousseff
Tema polêmico estava no STF há quase oito anos
Economia & Mercado
Saiba quem ainda tem chance de corrigir o benefício
Brasil
OAB argumentou que o STF não se manifestou sobre a aplicação da lei a crimes continuados
Em abril ele substitui o ministro Cezar Peluso que ocupa o cargo atualmente
Política
Senador Valdir Raupp alega que teve a defesa cerceada
Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei
Estava em pauta o ponto mais polêmico da Resolução 135 do CNJ
Na segunda Lewandowski concedeu um liminar que suspende uma investigação da Corregedoria Nacional de Justiça
Durante período de investigações apenas iniciais são divulgadas, escondendo os nomes
Decisão foi tomada pelo STF em setembro e divulgada hoje
Ação contra Bruna Furlan chegou ao Supremo Tribunal Federal
Geral
Texto foi considerado “inconstitucional” pelo Supremo Tribunal Federal
“O foro privilegiado é a racionalização da impunidade”
A façanha foi autorizada pelo ministro Luiz Fux
Ministro do STF quer saber a quantas anda o caso do italiano Cesare Battisti
Edmar Moreira briga na Justiça para assumir vaga de suplente na Câmara
Médico condenado a 278 anos de prisão é considerado foragido da Justiça
Joaquim Roriz negociou o impedimento do ministro Ayres Britto
