Política
A decisão foi dada no âmbito de mandado de segurança protocolado na corte na noite da última terça-feira (27)
Justiça
Audiência continua na segunda-feira
Coronavírus
Expectativa no tribunal é que ministro despache em uma ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático)
Decreto foi assinado no início do mês passado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB)
"Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades", explicou o magistrado
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal
As duas ações têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski
Posicionamento de Fux vem após a proposta aprovada no mês de outubro que visa transferir das turmas do STF para o plenário da corte todas as investigações e processos criminais
Caso chegou ao Supremo após uma ação em conjunto dos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL
Girão atribuiu o pedido à decisão do ministro de libertar o traficante André do Rap
Relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que já emitiu liminar proibindo abate
A medida do tribunal se deu após toda a polêmica em relação aos testes da vacina
O placar do julgamento neste momento é de três votos a um pelo fim do procedimento
Atual presidente da República foi o autor do projeto que liberava uso da fosfoetanolamina em casos de câncer; substância não tem eficácia comprovada
Expectativa é que a suprema Corte delibere sobre obrigatoriedade de imunização a qualquer momento
Chico Rodrigues, parlamentar do estado de Roraima, foi flagrado co m R$ 30 mil pela Polícia Federal
André do Rap foi condenado a mais de 25 anos de prisão e preso desde setembro de 2019
Magistrado declarou a incompetência do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, para conduzir o caso
Informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (14)
Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da corte para o mesmo período
Ministro disse que a operação só existiu por causa do Supremo Tribunal Federal
Celso de Mello tem 74 anos e está prestes a se aposentar da Corte
Ex-ministro teria usado estrutura do governo para entrar nos EUA
PSB ajuizou ação em 2016, com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Anvisa
Em pauta a redução da jornada de trabalho e dos salários diante da crise econômica provocada pelo coronavírus
Jorge Oliveira é filho de Jorge Francisco. Ele trabalhou com o presidente Jair Bolsonaro durante 20 anos e foi seu chefe de gabinete
Figura jurídica foi criada a partir da sanção da Lei Anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi contra medida
Militantes foram às ruas pedir impeachment de Gilmar Mendes
Jair Bolsonaro já disse que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o Supremo. Juiz responsável pela Lava jato no Rio está entre cotados
Marco Aurélio Mello deixará a corte em 2021, quando completará 75 anos – idade máxima para que um ministro continue no STF
